36 I SÉRIE — NÚMERO 87

Também estão lançados concursos para mais 196Km O Sr. José Manuel Epifânio ( PS): — Sr. Presidente, de itinerários complementares. Para além disso, como

Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Ao sabem, está em marcha o plano de acessibilidades urbanas contrário da mensagem que a oposição tem tentado fazer aos estádios do Euro 2004 e o plano de variantes aos cen-passar, este Governo tem uma política de transportes, tem tros urbanos, de que os senhores se esqueceram. uma estratégia clara para a implementar e soube mobilizar, no essencial, os meios necessários para a cumprir. E per- Protestos do PSD e do CDS-PP. mitam-me que, em poucas palavras, vos relembre isso.

Como grandes linhas programáticas para o sector, este O Orador: —Está também lançado o projecto técnico Governo definiu três vectores-força, a saber: a criação de e financeiro para os túneis da Serra da Estrela. uma nova geografia de oportunidades no território nacio- O objectivo é ainda o de recuperar, em cerca de quatro nal e a sua transformação num instrumento ao serviço do anos, os cerca de 10 000 Km de estradas nacionais e regio-bem-estar dos cidadãos e da competitividade da economia; nais, que, como sabem, são fundamentais para a mobilida-a criação de melhores condições de vida para as pessoas e de das populações à escala regional e local, e de melhorar mais oportunidades para a iniciativa empresarial, através significativamente todos os aeroportos nacionais com do investimento nas acessibilidades e sistemas de mobili- vocação internacional, aperfeiçoando as suas condições de dade; e a recuperação de atrasos estruturais no intervalo de segurança e a capacidade de aumento de tráfego. tempo de uma geração. O aumento da capacidade dos aeroportos está em mar-

cha, a melhoria da qualidade dos serviços está a ser pros-O Sr. Carlos Encarnação ( PSD): — Isso é extraordi- seguida e o reforço das condições de segurança está a ser

nário! feito, nomeadamente com o novo sistema de gestão de tráfego aéreo (GETALIS), o ILS de Faro e os novos equi-O Orador: —Ainda bem! pamentos nos aeroportos dos Açores. Para isso, foi definido um conjunto de grandes projec-

tos, que permitirão, após a sua implementação definitiva, O Sr. Carlos Encarnação ( PSD): — Está tudo em cumprir os grandes objectivos estabelecidos. marcha!…

Para que esses grandes projectos pudessem ser realiza- dos foram mobilizados meios de financiamento como O Orador: —Exacto, está tudo a ser feito. nunca tinham existido neste sector, quer através de forte Será lançado um projecto de construção de um novo apoio comunitário conseguido, quer ainda através do in- aeroporto internacional de Lisboa, na Ota, que funcione vestimento privado, isolado ou em parceria. como plataforma de desenvolvimento do sector aeropor-

Para que se visualize este esforço, interessa referir que, tuário e como instrumento de desenvolvimento. no período de 2000 a 2006, o investimento a realizar as- Para além disso, é importante também referir a decisão cende a 4000 milhões de contos (dos quais cerca de 46% de utilizar civilmente a Base Aérea de Beja. serão co-financiados pelo QCA III).

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. O Sr. Carlos Encarnação ( PSD): — E o TGV com Deputados: Deixem-me que, de forma resumida, vos re- paragem no aeroporto. lembre esses grandes projectos, que, na sua grande maio- ria, estão em pleno desenvolvimento: a criação de uma O Orador: —Já lá vamos ao TGV! rede de auto-estradas com cerca de 3000 Km, que rasgue o Vamos dotar os portos portugueses de condições logís-País de norte a sul e do litoral para o interior. ticas e funcionais que permitam dar expressão ao conceito

Como sabem, em 1995 existiam, em Portugal, 972Km de Portugal como porta atlântica da Europa; desenvolver o de auto-estradas, hoje há mais de 1500 Km, estando adju- porto de Sines, como grande plataforma internacional; dicados mais 677Km em SCUT, aspecto de que a Sr.ª concluir a ligação ferroviária Norte/Sul, fechando a malha Deputada Manuela Ferreira Leite não quer sequer ouvir para permitir o movimento de pessoas e mercadorias entre falar. o Minho e o Algarve, nomeadamente através do troço

Coina/Pinhal Novo, que permitirá ligar o Sul ao Norte pela A Sr.ª Manuela Ferreira Leite ( PSD): — Exactamen- Ponte 25 de Abril e com a projectada travessia rodo-

te! ferroviária do Tejo. Serão ainda objectivos: aumentar significativamente a O Orador: —Mas, ao que sabemos, esta questão será rede electrificada, permitindo mais segurança, mais quali-

objecto de uma interpelação, que será apresentada pelo Sr. dade e menores custos ambientais; alargar a rede do me-Deputado Durão Barroso, segundo o que foi anunciado tropolitano de Lisboa, fazendo-o chegar à periferia urbana, pelo Sr. Deputado Castro de Almeida,… construir o metro sul do Tejo e implantar o metropolitano

no Porto, que, como sabem, também a ser feito. A Sr.ª Manuela Ferreira Leite ( PSD): — Não! Quem

é que lhe disse isso? O Sr. Paulo Pereira Coelho ( PSD): — Ah!… O Orador: —… o que nos vai permitir saber quais as O Orador: —Será lançado o projecto da nova rede

estradas que o PSD não queria fazer. ferroviária de bitola standard em simultâneo com o projec-to da alta velocidade, ligando Lisboa e Porto entre si em