28 I SÉRIE — NÚMERO 105

O Orador: — Gostava de dar um pequeno exemplo, para atestar aquilo que estou a dizer. Estive com uma Leitora, em Santander, que tem 400 alunos, quase todos eles espanhóis. Pensam que é só porque gostam de ler Camões? Vejam bem o que está a passar-se em território português.
Talvez seja essa uma das maneiras de conseguirmos valorizar a nossa língua.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado António Braga, quer acumular ou responde desde já?

O Sr. António Braga (PS): — Sr. Presidente, respondo, desde já, porque nos permite colocar a questão da língua portuguesa num plano que, do ponto de vista parlamentar, ela merece. Aliás, a Comissão de Educação, Ciência e Cultura tem feito um trabalho profundo, já há alguns meses, de reconhecimento desta realidade fora do território nacional.
Congratulo-me com o contexto de unanimidade que se tem verificado no seio desta Comissão, e que a intervenção do Sr. Deputado Rosado Fernandes, agora, confirma, relativamente à abordagem desta matéria, tendo em vista, justamente, este reforço do peso da língua portuguesa no mundo inteiro.
Como bem disse o Sr. Deputado Rosado Fernandes, não se trata, apenas, da questão de ler o Camões ou a literatura portuguesa no seu conjunto, mas de que hoje a língua portuguesa é um instrumento de trabalho importante no mundo inteiro, é língua oficial em praticamente todos os areópagos importantes e decisores no mundo inteiro, desde África à Europa. Nessa medida, constitui hoje, também, um instrumento decisivo que deve ser motivação para aqueles que, estando fora do País, possam continuar a manter vínculos com a língua portuguesa e, por esse facto, serem bilingues, naturalmente.
Não se deve pedir às terceira e quarta gerações de emigrantes que tenham como língua materna a língua portuguesa, porque estão muito longe da pátria e não podemos correr o risco de criar condições falsas à divulgação da língua portuguesa, mas que a língua portuguesa possa ser um instrumento de ligação e de trabalho. Aliás, pudemos conferir, em algumas visitas que fizemos, nomeadamente aos Estados Unidos, que ela é já hoje considerada um elemento de critério de selecção para determinado tipo de empregos, nomeadamente ao nível da gestão e até das grandes instituições bancárias naquele país.
Portanto, existe um reforço desta ideia que a língua portuguesa não é uma língua apenas dedicada a um conjunto de aspectos particulares na área da literatura — e com muita honra e muito gosto assim a temos —, mas é hoje, também, um instrumento eficaz na comunicação e no trabalho.
Ora, esta conferência parlamentar que realizámos permitiu também ter essa abordagem, nomeadamente tivemos ocasião, no painel com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, de perceber o alcance da política de língua, porque não se pode confundir a política da língua portuguesa com o seu ensino em concreto, nomeadamente como língua materna fora de Portugal.
Sr. Presidente, assinalando esta maturidade que penso que atingimos hoje, em Portugal, olhando para esta posição da língua portuguesa no mundo também como factor estratégico do desenvolvimento, nomeadamente na própria CPLP — que, como referi, celebra hoje o seu 5.º aniversário —, creio que o Parlamento está, também, a construir, deste lado, progressivamente, um conjunto de medidas e um plano que o Governo certamente terá todo o gosto em continuar, adoptando-o junto com as outras medidas que tem, neste momento, em execução.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Maria Narciso.

A Sr.ª Ana Maria Narciso (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Braga, quero, em nome do PSD, cumprimentá-lo, sabendo que estou, sobretudo, a saudar, com toda a amizade, o Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura e não, propriamente, o Deputado do Partido Socialista.
De facto, fez V. Ex.ª muito bem em trazer aqui esta iniciativa da Comissão a que preside acerca de uma matéria de enorme alcance e significado: o ensino e a divulgação da cultura e da língua portuguesas no estrangeiro.
Como sabe, esta acção surge integrada numa proposta apresentada pelo PSD, a qual tem permitido a esta Comissão realizar um vasto e valioso trabalho de contactos, reuniões e visitas com as mais variadas entidades e personalidades ligadas a esta problemática.
Orgulhamo-nos, Sr.as e Srs. Deputados, de termos tomado esta iniciativa, pois sabemos que esta foi uma forma de dar maior atenção às questões que tanto afectam as nossas comunidades espalhadas pelo mundo. Queremos que o Sr. Deputado saiba que vamos continuar nesta linha estratégica, esperando, assim, obrigar o Governo a desenvolver esforços que, na prática, possam dar, efectivamente, resposta aos problemas de toda esta gente, o que está longe de ter acontecido até hoje.
Por isso, o PSD considera indispensável prosseguir os trabalhos da Comissão de Educação sobre esta importante questão e, nesse sentido, iremos apresentar, oportunamente, propostas concretas.
Sr. Deputado António Braga, o diagnóstico está feito, é preciso acção. E não posso deixar de lembrar, aqui, alguns testemunhos dados nesse seminário, realizado a 12 e 13 de Julho, que revelam que há ainda muito por fazer. Recordo uma professora que tinha a seu cargo alunos dos Estados Unidos da América e que reclamava mais investimento, mais apoio e, sobretudo, que não olhássemos só para a Europa, mas também para todos os países onde há emigrantes.
Quero também lembrar que há, neste momento, um fenómeno em Portugal que requer a nossa atenção: o dos imigrantes. O que é que se vai fazer? Que medidas concretas vão ser tomadas? Que apoios e que investimentos, pois, vamos desenvolver e concretizar para todas estas comunidades espalhadas pelo mundo e que, neste momento, também já temos em Portugal?

Vozes do PSD: — Muito bem!