25 DE JULHO DE 2001 3

ao Ministério do Equipamento Social, formulado pela Sr.ª Por sua vez, o Governo respondeu aos requerimentos Deputada Lucília Ferra; aos Ministérios da Agricultura, do apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia, for- No dia 13 de Julho de 2001: Carlos Marta, na sessão de mulado pelo Sr. Deputado Paulo Portas; aos Ministérios da 8 de Junho; Honório Novo, nas sessões de 5 de Julho e 20 Administração Interna, do Equipamento Social e da Saúde de Abril; Afonso Lobão, na sessão de 19 de Outubro; e à Câmara Municipal de Valença, formulados pelo Sr. Pedro Mota Soares, na sessão de 29 de Novembro; João Deputado Fernando Moreno; aos Ministérios da Saúde e Rebelo, no dia 19 de Dezembro; Maria Santos, na sessão do Trabalho e da Solidariedade, formulados pelo Sr. Depu- de 21 de Fevereiro; Artur Torres Pereira, na sessão de 5 de tado Telmo Correia; aos Ministérios do Trabalho e da Abril; Bruno Vitorino, no dia 17 de Abril; José Cesário e Solidariedade e do Planeamento, às Secretarias de Estado Castro de Almeida, nas sessões de 18 de Abril, 17 de Maio do Orçamento e da Segurança Social e ao Centro Nacional e no dia 7 de Maio; Victor Moura, na sessão de 19 de de Pensões, formulados pelo Sr. Deputado Manuel Queiró; Abril; Fernando Rosas, na sessão de 27 de Abril; Duarte a diversos Ministérios, formulados pela Sr.ª Deputada Pacheco, na sessão de 2 de Maio; Gil França, na sessão de Heloísa Apolónia; aos Ministérios da Defesa Nacional, das 10 de Maio; António Filipe e Heloísa Apolónia, na sessão Finanças, da Justiça e do Ambiente e do Ordenamento do de 18 de Maio; Agostinho Lopes, nas sessões de 31 de Território, formulados pela Sr.ª Deputada Isabel Castro; ao Maio e 8 de Junho; Maria Celeste Cardona, na sessão de 6 Ministério do Trabalho e da Solidariedade, formulado pelo de Junho; e Dias Baptista, na sessão de 28 de Junho. Sr. Deputado Luís Fazenda; e ao Ministério do Ambiente e No dia 17 de Julho de 2001: Honório Novo e João Re-do Ordenamento do Território, à Inspecção-Geral da Ad- belo, nas sessões de 26 de Outubro, 24 de Maio e 22 de ministração do Território e à Presidência do Conselho de Junho; Maria Manuela Aguiar, nas sessões de 3 de Janeiro Ministros, formulados pelo Sr. Deputado Fernando Rosas. e 9 de Maio; Basílio Horta, na sessão de 4 de Abril; Mi-

Na reunião plenária de 17 de Julho de 2001: à Secreta- guel Ginestal, na sessão de 27 de Abril; Luís Pedro Pimen-ria de Estado do Trabalho, formulado pelo Sr. Deputado tel, na sessão de 2 de Maio; Carlos Luís, na sessão de 11 Barbosa de Oliveira; aos Ministérios da Saúde, da Educa- de Junho; e José Cesário, na sessão de 12 de Junho. ção, da Administração Interna e do Ambiente e Ordena- No dia 19 de Julho de 2001; Heloísa Apolónia, no dia mento do Território e à Câmara Municipal da Guarda, 17 de Outubro; Vicente Merendas, na sessão de 5 de Janei-formulados pela Sr. Deputada Ana Manso; ao Ministério ro; Manuel Moreira, na sessão de 21 de Fevereiro; Adão do Equipamento Social, formulados pelos Srs. Deputados Silva, na sessão de 16 de Março; Hermínio Loureiro e José Feliciano Barreiras Duarte, Manuel Oliveira e Mário Al- Cesário, na sessão de 18 de Abril, no dia 7 e na sessão de buquerque; aos Ministérios das Finanças e dos Negócios 17 de Maio; Agostinho Lopes, nas sessões de 27 de Abril, Estrangeiros, formulado pela Sr.ª Deputada Maria Manuela 12 e 21 de Junho; Odete Santos, na sessão de 24 de Maio; Aguiar; aos Ministérios do Equipamento Social, da Educa- Artur Torres Pereira, na sessão de 28 de Junho; e António ção e da Cultura, formulados pelo Sr. Deputado Miguel Nazaré Pereira, na sessão de 29 de Junho. Relvas; ao Governo, formulados pelo Sr. Deputado Mota Foram ainda respondidos os requerimentos apresenta-Amaral; ao Ministério da Economia, formulado pelo Sr. dos pelos seguintes Srs. Deputados: Deputado Agostinho Lopes; a diversos Ministérios, formu- No dia 13 de Julho de 2001: Heloísa Apolónia, na ses-lados pelo Sr. Deputado Honório Novo; ao Ministério do são de 20 de Junho. Ambiente e do Ordenamento do Território, formulado pelo No dia 17 de Julho de 2001: José Eduardo Martins, na Sr. Deputado Joaquim Matias; ao Ministério das Finanças, sessão de 21 de Fevereiro; e Heloísa Apolónia, na sessão formulado pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho; aos Minis- de 20 de Junho. térios da Juventude e do Desporto e da Educação, formu- No dia 19 de Julho de 2001: Honório Novo, na sessão lados pelos Srs. Deputados Margarida Botelho e António de 7 de Junho; e Heloísa Apolónia, na sessão de 20 de Pinho; aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Junho. Economia, formulados pelo Sr. Deputado Vicente Meren- das; ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para intervenções Basílio Horta; ao Ministério da Defesa Nacional, formula- de tratamento de assuntos de interesse político relevante, do pelo Sr. Deputado João Rebelo; aos Ministérios do os Srs. Deputados Isabel Castro, Joel Hasse Ferreira, Car-Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde, à los Encarnação, António Filipe e Luís Fazenda. Secretaria de Estado da Administração Local, à Direcção Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro. Regional do Ambiente e Ordenamento do Alentejo e à Câmara Municipal de Évora, formulados pelo Sr. Deputa- A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): — Sr. Presidente e do Nuno Teixeira de Melo; aos Ministérios do Trabalho e Srs. Deputados, dois acontecimentos aparentemente distin-da Solidariedade e da Saúde, formulados pelo Sr. Deputa- tos marcaram nestes últimos dias, na Europa, a agenda do Telmo Correia; a diversos Ministérios, formulados pela política internacional: refiro-me à reunião dos países mais Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia; aos Ministérios da Edu- ricos do planeta, a reunião do G8, em Génova, em que o cação, da Ciência e da Tecnologia, do Ambiente e Orde- tema dominante foi, uma vez mais, a globalização, e à namento do Território, das Finanças, da Agricultura, do reunião de Bona, onde se procurou que 178 países chegas-Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia, for- sem a um acordo para que fosse cumprido o Protocolo de mulados pela Sr.ª Deputada Isabel Castro; aos Ministérios Quioto, que é, sublinhe-se, o protocolo que procura dar da Defesa Nacional e das Finanças, formulados pelo Sr. resposta àquele que é seguramente um dos problemas e um Deputado Luís Fazenda; e à Câmara Municipal de Alcane- dos desafios mais inquietantes que se coloca à Humanida-na, formulado pelo Sr. Deputado António Pires de Lima. de, a mudança climática.