0094 | I Série - Número 002 | 19 de Setembro de 2003

começam a chamar nomes, pura e simplesmente. E quando, relacionado com o problema do puritanismo, invoquei a minha qualidade de Deputado,…

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - É discussão política, Sr. Ministro.

O Orador: - … fi-lo por considerar que estes debates têm de ter alguma elegância.
Eu sei que não é propriamente apanágio do Sr. Deputado essa figura estilística, mas, em minha opinião, deve haver aqui alguma elegância relativamente aos argumentos e à fundamentação das afirmações que se fazem.
Portanto, Sr. Deputado, não queira pôr na minha boca aquilo que eu não disse nem digo.
A Sr.ª Deputada Luísa Mesquita acusou-me de prepotência, de arrogância e eu tenho de dar-lhe a eterna resposta: Sr.ª Deputada, desde 1999, então como Deputado e agora como governante, ouço da sua boca as mesmas coisas. É o estilo cassete, claramente identificado.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Não fizeram nada neste ano e meio!

O Orador: - Sr.ª Deputada, sinceramente já nem sei como hei-de responder-lhe, confesso que já não tenho resposta para si.
Quero agora pegar na intervenção da Sr.ª Deputada Cristina Granada, mais exactamente na questão que me colocou sobre o problema de qualificação do 1.º ciclo.
Sr.ª Deputada, o reordenamento da rede é um problema muito antigo. E como sobre ele há legislação desde 1988 o problema que ponho é o seguinte: então de 1988 até 2003, o que é que foi feito?

Vozes do PS: - Muita coisa!

O Orador: - Não, o problema agravou-se, Sr.ª Deputada, eu tenho esses dados. Em finais da década de 80, relativamente ao ano lectivo 1989/1990 há dados que permitem concluir que o número de escolas com menos de 10 alunos representava talvez cerca de 20%, que em 1995 o número de escolas com menos de 10 alunos era de 24% e que em 2001/2002 o número de escolas com menos de 10 alunos situava-se nos 29%.
O que é que quer isto dizer? Quer dizer o problema se agravou,…

A Sr.ª Ana Benavente (PS): - Quer dizer que o interior se desertificou.

O Orador: - … quer dizer que os governos anteriores foram incapazes de encontrar respostas para este problema, nomeadamente o vosso.
Portanto, não venha invocar que isto já é uma medida antiga, porque aquilo que estamos a fazer agora é uma coisa muito simples, é dizer os objectivos são estes e os instrumentos são estes. As autarquias também não podem fazer isto sozinhas, com elas tem de haver um programa de articulação, de coordenação, e foi por isso que já avançámos com os processos das cartas escolares, dos agrupamentos e o dos conselhos municipais. Criámos primeiro os instrumentos e agora definimos objectivos.
É assim que se governa, Sr.ª Deputada! Eu sei que não está habituada a ver isto normalmente, nomeadamente no seu governo, mas é assim que se fazem as coisas, ou seja, organizadamente, com uma boa e bem definida estratégia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Relativamente ao programa dos computadores nas escolas, a Sr.ª Deputada invocou que ele também não é novo.

A Sr.ª Cristina Granada (PS): - Foi lançado no tempo do PS!

O Orador: - E foi, honra seja feita, mérito do governo anterior.
Mas o que é novo é que, depois desta fase de colocar pelo menos um computador por cada escola do 1.º ciclo com ligação à Internet, o nosso objectivo agora é mais ambicioso: queremos um computador por sala. E isso a Sr.ª Deputada não referiu.
Portanto, a ideia do computador pode não ser nova, mas o objectivo é, e vamos concretizá-lo já este ano lectivo. Ou seja, não vamos precisar de seis anos, mas apenas de um ano.
Isto, tal como o problema que colocaram da formação de professores, tem a ver com uma coisa muito simples. Como sabem, quer a formação de professores quer o problema dos incentivos, das candidaturas para reapetrechamento das escolas, nomeadamente na área informática, são medidas do PRODEP (Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal), cujos concursos, tradicionalmente, abrem no final de Setembro e, em especial, em Outubro e Novembro.

A Sr.ª Cristina Granada (PS): - O que também não é novo, Sr. Ministro!