Debates Parlamentares - Diário 003, p. 158 (2003-09-19)

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0158 | I Série - Número 003 | 20 de Setembro de 2003

O Orador: - Sim, e de investimento, mas já lá vamos.
… que no meu entender não são uma economia mas, sim, um corte, no IEP deve-se basicamente a uma situação muito clara: a fusão de três institutos com algum despesismo. O facto de terem sido refundidos numa única entidade permitiu grande economia de escala.

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Exactamente!

Lino de Carvalho (PCP): - E os técnicos saem!

O Sr. Miguel Coelho (PS): - Para 6000 pontes há 13 técnicos!

O Orador: - Os técnicos podem entrar ou sair. Não é seguramente por falta de técnicos que alguma vez haverá o risco de manter em funcionamento uma estrutura que se sabe ter deficiências.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - E o investimento?

O Orador: - Ao investimento já iremos, mas aí vamos dividir as duas coisas, ou seja, vamos dividir a prevenção e segurança da conservação, beneficiação e manutenção.
No que respeita à segurança e prevenção parece não existirem dúvidas que há, para 2002/2003, 60 milhões de euros, o que é uma verba superior à atribuída nos quatro anos anteriores, ou seja, neste últimos dois anos temos uma média anual…

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Estamos a falar de conservação de pontes!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Lino de Carvalho, não pode continuar a interromper. Fez as perguntas e agora tem as respostas! Não posso consentir isso!

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Estou a ajudar o Sr. Ministro.

O Sr. Presidente: - Ele não precisa de ajuda.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Orador: - Já vamos à conservação de pontes.
No capítulo da segurança e da prevenção a média, nos últimos dois anos, foi de 34 milhões de euros, quando nos quatro anos anteriores a média tinha sido de 14 milhões de contos.
Não vou falar na construção, mas relativamente a ela quero dizer que quando tivermos a oportunidade de vir aqui debater o Orçamento de 2004 tenho a certeza que muitos dos Srs. Deputados virão dizer-me que são extremamente urgentes novas obras nos concelhos X e Y, seguramente em prol do desenvolvimento, em prol das promessas, em prol de tudo e mais alguma coisa. Nessa altura terei de dizer-lhes que é preferível deixar cair uma, duas ou três obras novas do que cortar na segurança e na prevenção.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas no capítulo da conservação, manutenção e reabilitação devo dizer que, embora aparentemente haja uma diminuição em 2003, na verdade, o que se passa é que à medida que aumentam as concessões há uma transferência significativa para os concessionários dessas obrigações. E isso não está patente aí.
Em termos do programa que propriamente está em curso, de reabilitação, manutenção e conservação de obras de arte, está previsto, para os anos de 2003, 2004 e 2005, um total de 82 milhões de euros, distribuídos de forma diferente ao longo destes três anos. Serão 17 milhões de euros para este ano, 41,5 milhões de euros para 2004 e 23,5 milhões de euros em 2005. E estes valores não foram produzidos agora, seguramente, já estavam planeados.
Portanto, aparentemente podia ser feita uma leitura simples, mas na prática não é exactamente essa a realidade.
Gostava também de dizer à Sr.ª Deputada Edite Estrela que foi o anterior governo do PSD que construiu o IC 19. Não foi seguramente o governo do PS que fez qualquer coisa no IC 19. Foi o governo do PS…

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - O alargamento, o aumento da estrada, foi obra do PS!

O Orador: - … que andou, durante anos, a "enrolar" o concurso do IC 16, do IC 30 e da CRIL. Durante anos!

Protestos do PS.

0158 | I Série - Número 003 | 20 de Setembro de 2003 O Orador: - Sim, e de investimento, mas já lá vamos.
… que no meu entender não são uma economia mas, sim, um corte, no IEP deve-se basicamente a uma situação muito clara: a fusão de três institutos com algum despesismo. O facto de terem sido refundidos numa única entidade permitiu grande economia de escala.O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Exactamente!Lino de Carvalho (PCP): - E os técnicos saem!O Sr. Miguel Coelho (PS): - Para 6000 pontes há 13 técnicos!O Orador: - Os técnicos podem entrar ou sair. Não é seguramente por falta de técnicos que alguma vez haverá o risco de manter em funcionamento uma estrutura que se sabe ter deficiências.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - E o investimento?O Orador: - Ao investimento já iremos, mas aí vamos dividir as duas coisas, ou seja, vamos dividir a prevenção e segurança da conservação, beneficiação e manutenção.
No que respeita à segurança e prevenção parece não existirem dúvidas que há, para 2002/2003, 60 milhões de euros, o que é uma verba superior à atribuída nos quatro anos anteriores, ou seja, neste últimos dois anos temos uma média anual…O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Estamos a falar de conservação de pontes!O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Lino de Carvalho, não pode continuar a interromper. Fez as perguntas e agora tem as respostas! Não posso consentir isso!O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Estou a ajudar o Sr. Ministro.O Sr. Presidente: - Ele não precisa de ajuda.Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Orador: - Já vamos à conservação de pontes.
No capítulo da segurança e da prevenção a média, nos últimos dois anos, foi de 34 milhões de euros, quando nos quatro anos anteriores a média tinha sido de 14 milhões de contos.
Não vou falar na construção, mas relativamente a ela quero dizer que quando tivermos a oportunidade de vir aqui debater o Orçamento de 2004 tenho a certeza que muitos dos Srs. Deputados virão dizer-me que são extremamente urgentes novas obras nos concelhos X e Y, seguramente em prol do desenvolvimento, em prol das promessas, em prol de tudo e mais alguma coisa. Nessa altura terei de dizer-lhes que é preferível deixar cair uma, duas ou três obras novas do que cortar na segurança e na prevenção.Aplausos do PSD e do CDS-PP.Mas no capítulo da conservação, manutenção e reabilitação devo dizer que, embora aparentemente haja uma diminuição em 2003, na verdade, o que se passa é que à medida que aumentam as concessões há uma transferência significativa para os concessionários dessas obrigações. E isso não está patente aí.
Em termos do programa que propriamente está em curso, de reabilitação, manutenção e conservação de obras de arte, está previsto, para os anos de 2003, 2004 e 2005, um total de 82 milhões de euros, distribuídos de forma diferente ao longo destes três anos. Serão 17 milhões de euros para este ano, 41,5 milhões de euros para 2004 e 23,5 milhões de euros em 2005. E estes valores não foram produzidos agora, seguramente, já estavam planeados.
Portanto, aparentemente podia ser feita uma leitura simples, mas na prática não é exactamente essa a realidade.
Gostava também de dizer à Sr.ª Deputada Edite Estrela que foi o anterior governo do PSD que construiu o IC 19. Não foi seguramente o governo do PS que fez qualquer coisa no IC 19. Foi o governo do PS…A Sr.ª Edite Estrela (PS): - O alargamento, o aumento da estrada, foi obra do PS!O Orador: - … que andou, durante anos, a "enrolar" o concurso do IC 16, do IC 30 e da CRIL. Durante anos!Protestos do PS.

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