0604 | I Série - Número 012 | 16 de Outubro de 2003

Risos do PS.

O Orador: - Acreditei, francamente, que o Sr. Deputado fosse dizer isso...!

O Sr. José Apolinário (PS): - Nem o Deputado Guilherme Silva o diria!

Risos do PS.

O Orador: - Naturalmente, não vamos pedir desculpa por o acordo ser tão bom e por causar-vos tanto embaraço, mas, Sr. Deputado, uma vez por outra também não lhe ficava mal ser sincero, os seus "parentes não caíam não lama" por essa razão! Já que é uma voz importante, pois reconhecemos a sua experiência no sector das pescas, em vez de andar aqui a arranjar umas complicações não lhe ficava mal ser sincero.

O Sr. José Magalhães (PS): - É nas complicações que está o segredo!

O Orador: - Não ouvi, mas disseram-me, que, quando ainda estávamos no Luxemburgo, o Sr. Deputado fez declarações para a imprensa referindo que "devia haver qualquer coisa", que "devia haver manipulação". A seguir, o Sr. Deputado recompôs-se e disse: "Há manipulação!" Tinha de haver manipulação, pois um acordo tão bom é estranho!...
Em relação às questões que colocou sobre os recursos existentes o Sr. Deputado brincou comigo - agradeço-lhe a brincadeira - dizendo que mencionei, na negociação, que os nossos recursos não aguentavam mais barcos. Naturalmente que o disse, Sr. Deputado! Mas o que é uma negociação para si?! Se eu não dissesse isso, se eu dissesse "meus amigos, venham à vontade que temos recursos para vocês, para os espanhóis, para os franceses, etc.", considera que era um bom princípio para negociar?! Naturalmente tive de dizer isso, Sr. Deputado, e não pode atribuir-me qualquer falha por essa razão! Não há contradição alguma, pois trata-se de uma negociação!
Não "canto vitória", mas regozijo-me dessa negociação pela vitória que o nosso país e os pescadores portugueses obtiveram!! Aliás, como o Sr. Deputado sabe, isso é reconhecido por todo o sector. Tenho imensa pena do embaraço que lhe causamos, mas tem de reconhecê-lo, Sr. Deputado!
Em relação às apreciações feitas pelo Sr. Deputado Miguel Paiva posso dizer que, de facto, este acordo deu-nos muito trabalho; não foi fácil! Os resultados foram bons, mas o acordo não foi fácil, foi precisa muita paciência, muita perseverança. Foram muitos meses a avançarmos quase nada, mas insistimos nos nossos objectivos de salvaguardar os nossos recursos e de evitar a liberalização das nossas águas.
Tivemos, evidentemente, o apoio da maioria, o que foi muito importante para nós, e desta Câmara no seu conjunto pelas resoluções que aprovou. Sentimo-nos muito apoiados, por essa razão tivemos "a corda esticada" permanentemente. Como é natural, corremos riscos - com certeza que sim -, mas julgamos que nestas matérias é fundamental correrem-se riscos se os objectivos são bons, e a preservação dos recursos é fundamental.
Estamos satisfeitos, mas não estamos vaidosos, pois trata-se de uma vitória do nosso país e não uma vitória pessoal, quer minha quer do Sr. Secretário de Estado - afastámos completamente essa possibilidade!

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, peço-lhe que conclua, pois já esgotou o tempo de que dispunha.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Vários Srs. Deputados colocaram a questão das novas possibilidades de pesca, tendo o Sr. Deputado Luís Fazenda dito que a correspondência do lado espanhol era apenas formal.
Sr. Deputado, é com o maior prazer que lhe digo - e isso é confirmável - que já chegaram à Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura imensas candidaturas para pesca na Zona VIII. Portanto, realmente, acertámos nessa matéria, mas acertámos porque estivemos a negociar de acordo com as indicações do sector. Tínhamos a informação do sector, sabíamos perfeitamente quais eram as suas pretensões quando utilizámos a Zona VIII como reciprocidade.
O Sr. Deputado disse que evitámos o pior. Não evitámos o pior, conseguimos um formidável condicionamento de pesca em Portugal!!
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, com toda a franqueza, devo dizer-lhe que conseguimos para o sector uma estabilidade suficiente e importante. Sr.ª Deputada, peço-lhe desculpa, mas a sua intervenção parece revelar uma falta de crédito, de confiança, no sector das pescas.
O sector das pescas português pode ser agressivo!

O Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - O sector das pescas vive com muitas dificuldades, Sr. Ministro!

O Orador: - De resto, estamos a criar as condições para que seja agressivo e não defensivo, para que vá pescar para as águas espanholas. Não temos de ver as coisas da forma negativa e defensiva como muitas vezes vemos em Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.