0603 | I Série - Número 012 | 16 de Outubro de 2003

no máximo, mas, evidentemente, eu não estou aqui a "cantar vitória"!

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Não?!...

O Orador: - Não ouviram, nunca, da minha boca, algo no sentido desse tipo de expressão, de "cantar vitória"!
O Sr. Deputado Rodeia Machado disse ainda que o acordo seria melhor para os espanhóis do que para nós próprios, mas quero dizer-lhe que este acordo, embora, talvez, não o devesse fazer, tem frustrado, como todos sabem, as expectativas dos pescadores espanhóis. Embora eu não parta do princípio da situação de catástrofe, como, há pouco, foi comparado - nunca utilizámos esse princípio, a não ser, sinceramente, quando defendemos as nossas posições, porque, efectivamente, acreditámos que a entrada desmedida, descontrolada, de barcos espanhóis nas nossas águas arruinaria os nossos recursos e o sector das pescas em Portugal, sempre o dissemos e era verdade, acreditámos, sinceramente, nisso e fomos apoiados e acompanhados por toda esta Câmara, pelo que foi esse ponto de vista que defendemos, não fomos ambíguos nesta matéria -, realmente, este acordo não é melhor para os espanhóis, na medida em que os espanhóis tinham um quadro jurídico adquirido de entrada quase liberalizada nas nossas águas. E não coloco isto como quadro de referência único mas coloco-o como elemento fundamental das expectativas para os espanhóis.
Em relação à capacidade de fiscalização que o Sr. Deputado referiu, julgo que é largamente uma falsa questão, embora seja muito importante. É que nós já temos de fiscalizar as nossas águas e o Sr. Deputado sabe perfeitamente que acentuámos a fiscalização, por exemplo, no Guadiana, onde já houve prisões e tudo isso. O Sr. Deputado sabe perfeitamente que temos tido uma postura combativa nesse domínio.
Portanto, nós já tínhamos de fiscalizar as nossas águas, mesmo as das 12 às 200 milhas, onde havia 21 arrastões espanhóis a fainar e, agora, existem mais 9 arrastões. Naturalmente, o Sr. Deputado pode dizer: "Bom..., mas se há mais 9, há mais dificuldade na fiscalização!". Com certeza, Sr. Deputado, é verdade! Mas já tínhamos essa necessidade e temos a consciência de que a fiscalização das águas é uma questão muito importante. Portanto, estamos de acordo que não é uma matéria fácil e que é muito importante.

Protestos do Deputado do PCP Rodeia Machado.

Com certeza, Sr. Deputado, é evidente que temos de considerar todos esses aspectos, mas não seria por isso que não faríamos o acordo.
Sr. Deputado Rodeia Machado, se me der licença que faça uma brincadeira, ligando à mesma o seu Colega de bancada, Deputado Lino de Carvalho,...

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Eu estive calado...!

O Orador: - ... e usando, por uma vez, o estilo do Sr. Deputado Lino de Carvalho, que, aliás, muito aprecio,...

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Estive calado!

O Orador: - ... gostava de dizer-lhe o seguinte: reconheça que foi um bom acordo, Sr. Deputado! Reconheça...! Reconheça lá!... Reconheça lá, Sr. Deputado!... Reconheça lá!!...

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Se o Sr. Presidente me der tempo!...

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - E a Irlanda?!

O Orador: - A Irlanda não tem a ver connosco.

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - A Box irlandesa?!

O Orador: - A Box irlandesa tem a ver com a Espanha, não tem a ver connosco.

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, o melhor é não entrar em diálogo, porque senão não consegue responder a todos os pedidos de esclarecimento que lhe foram formulados.

O Orador: - Peço desculpa, Sr. Presidente.
Quanto às apreciações do Sr. Deputado José Apolinário, que começou por dizer que o acordo não é bom, por um momento, e tendo em conta, evidentemente, a sua reconhecida competência nesta matéria, cheguei a acreditar que ia dizer que não é bom porque é excelente...

Risos.

O Sr. José Magalhães (PS): - Nem os Deputados da maioria chegariam a tanto!