0924 | I Série - Número 018 | 31 de Outubro de 2003

Vozes do PS: - Exactamente!

O Orador: - Só a engenharia financeira, tão criticada no passado, é agora o pano que serve para tentar esconder o fracasso daquele que parece ser, até ao momento, o único objectivo do Governo.

Aplausos do PS.

Face a este fracasso, como vai o Governo explicar os sacrifícios aos portugueses?
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Face ao avolumar dos problemas sociais no País, seria normal no Orçamento do Estado que temos em discussão virem contempladas propostas que visassem ajudar os cidadãos neste momento complexo das suas vidas. Mas não! O que vemos é o Governo avançar com medidas lesivas para os mais fracos e os mais pobres.
No rendimento social de inserção baixam, em termos reais, cerca de 4% as verbas inscritas.
Nas pensões para os idosos, depois de ter prometido a convergência das pensões mínimas ao salário mínimo nacional, o que se passa, escandalosamente, é o contrário! Dos últimos quatro anos, este é o ano que regista menor esforço de crescimento com as pensões - 7,1%. Em 2000 9,7%, em 2001 8,7% e em 2003 9,5%.
A mesma situação se passa com os desempregados. Numa altura em que se regista um dos maiores crescimentos do número de desempregados em Portugal nas últimas décadas, o Governo tenta manipular a opinião pública, misturando o trigo com o joio, fazendo todos pagar pelo pecador.
Este é, na realidade, um Governo sem políticas sociais sérias e em que as pessoas são tratadas novamente como autênticos números, como aconteceu há muitos anos atrás, com o repúdio generalizado dos portugueses!

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Por se ter tratado de um compromisso eleitoral central do Governo, passo agora a falar-vos do problema que, em todos os estudos de opinião, mais afecta os portugueses: a saúde.
Prometeram tudo. Iam acabar as listas de espera, os doentes iam ser atendidos com qualidade, em tempo útil, com eficácia e com humanidade. Lamentavelmente, e os portugueses que nos estão a ouvir neste momento sabem que estou a falar verdade, a situação está muito má na área da saúde.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Independentemente do esforço de milhares de profissionais (que queria aqui saudar), os meios, quer humanos quer financeiros, escasseiam e quem paga são os doentes.
As urgências continuam cheias de doentes nos corredores, há camas a fechar em vários hospitais do País por carência de meios humanos e financeiros. Está, efectivamente e na realidade, a ser posta em causa a qualidade dos cuidados de saúde prestados.

Aplausos do PS.

Mas, se fizermos um ponto da situação sobre as listas de espera, que foi a bandeira central do Governo, o que vemos? Em Junho de 2002 havia 123 000 doentes em lista de espera e, dessa lista, viram o seu problema resolvido, independentemente de terem sido operados ou não, 68 000; de Junho de 2002 até ontem, e estes são números oficiais, numa nova lista de espera já criada por este Governo, há já 95 000 pessoas.
Perante estes números, o que verificamos? Hoje, no total, há 150 000 pessoas em lista de espera, ou seja, mais 27 000 pessoas do que quando o programa começou. Um aumento de 20%!

O Sr. António Costa (PS): - Um escândalo!

O Orador: - Podemos dizer que a promessa eleitoral mais forte do Governo se transformou, infelizmente para o País e para os portugueses, no maior fracasso do Governo até ao momento!

Aplausos do PS.