Debates Parlamentares - Diário 020, p. 1109 (2003-11-05)

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1109 | I Série - Número 020 | 06 de Novembro de 2003

Deputados, nunca o devemos esquecer, o objectivo prioritário de toda e qualquer governação.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Vieira da Silva.

O Sr. Vieira da Silva (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, foi com satisfação que voltámos a ouvir a sua voz, retomando, depois de uma longa hibernação,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Hibernação?!

O Orador: - … as suas tão conhecidas teses sobre o chamado "choque fiscal". É certo que o Sr. Deputado falou, talvez tempo demais, do passado, que já foi politicamente avaliado, e estamos agora a avaliar politicamente o presente e o passado recente, no qual V. Ex.ª tem, aliás, algumas responsabilidades. Não esqueçamos, Srs. Deputados, de que este é, efectivamente, o terceiro Orçamento que esta maioria apresenta a esta Câmara. Nos anos de 2002, 2003 e 2004…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Em 2002, o Orçamento era vosso!

O Orador: - … os resultados da economia portuguesa são da exclusiva responsabilidade deste Governo…

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Orador: - … e são anos de divergência, são anos de afastamento da União Europeia, são anos que, como já foi claramente expresso, vão colocar-nos, em 2004, ao nível em que estávamos em 2002.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Percebe-se que o Sr. Deputado tenha vindo falar do tema, que lhe é tão caro, do "choque fiscal", agora que, aparentemente, o "choque" ou o cheque se aproxima. Mas, Sr. Deputado, não o ouvi falar com tanto entusiasmo de uma outra componente do "choque fiscal", de que falava há dois anos atrás, que era a da descida do IRS.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Esqueceu-se!

O Orador: - É que ela também foi falada no debate eleitoral que realizámos há dois anos atrás! Parece que a descida do IRS será lá para 2006 mas, até lá, o que tem acontecido são duas coisas extremamente simples: a carga fiscal sobre quem trabalha tem vindo a crescer e a estrutura da nossa carga fiscal é cada vez mais injusta e mais desigual, porque crescem os impostos indirectos e diminuem os impostos directos. E, nos impostos directos, no IRS, é cada vez maior a injustiça pela vossa incapacidade - do Governo e da maioria que o apoia - de aplicar uma política fiscal que seja, efectivamente, uma política de coesão.
Finalmente, sobre os sinais de retoma que o Sr. Deputado vê com tanta intensidade, infelizmente para Portugal, chegou hoje mais um dado do Eurostat acerca do desemprego, que é uma expressão que os senhores, provavelmente, gostariam de apagar da nossa linguagem. O que é um facto é que Portugal, de Agosto para Setembro,…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, esgotou-se o tempo de que dispunha. Tenha a bondade de concluir.

O Orador: - … foi o País cuja taxa de desemprego mais cresceu - uma vez mais - e o Eurostat apresenta, para Setembro, uma taxa de desemprego, em Portugal, de 7,4%. Esta é a realidade dura e crua das vossas políticas!

Aplausos do PS.

1109 | I Série - Número 020 | 06 de Novembro de 2003 Deputados, nunca o devemos esquecer, o objectivo prioritário de toda e qualquer governação.Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Vieira da Silva.O Sr. Vieira da Silva (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, foi com satisfação que voltámos a ouvir a sua voz, retomando, depois de uma longa hibernação,…O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Hibernação?!O Orador: - … as suas tão conhecidas teses sobre o chamado "choque fiscal". É certo que o Sr. Deputado falou, talvez tempo demais, do passado, que já foi politicamente avaliado, e estamos agora a avaliar politicamente o presente e o passado recente, no qual V. Ex.ª tem, aliás, algumas responsabilidades. Não esqueçamos, Srs. Deputados, de que este é, efectivamente, o terceiro Orçamento que esta maioria apresenta a esta Câmara. Nos anos de 2002, 2003 e 2004…O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Em 2002, o Orçamento era vosso!O Orador: - … os resultados da economia portuguesa são da exclusiva responsabilidade deste Governo…Vozes do PS: - Muito bem!Protestos do PSD e do CDS-PP.O Orador: - … e são anos de divergência, são anos de afastamento da União Europeia, são anos que, como já foi claramente expresso, vão colocar-nos, em 2004, ao nível em que estávamos em 2002.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Percebe-se que o Sr. Deputado tenha vindo falar do tema, que lhe é tão caro, do "choque fiscal", agora que, aparentemente, o "choque" ou o cheque se aproxima. Mas, Sr. Deputado, não o ouvi falar com tanto entusiasmo de uma outra componente do "choque fiscal", de que falava há dois anos atrás, que era a da descida do IRS.O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Esqueceu-se!O Orador: - É que ela também foi falada no debate eleitoral que realizámos há dois anos atrás! Parece que a descida do IRS será lá para 2006 mas, até lá, o que tem acontecido são duas coisas extremamente simples: a carga fiscal sobre quem trabalha tem vindo a crescer e a estrutura da nossa carga fiscal é cada vez mais injusta e mais desigual, porque crescem os impostos indirectos e diminuem os impostos directos. E, nos impostos directos, no IRS, é cada vez maior a injustiça pela vossa incapacidade - do Governo e da maioria que o apoia - de aplicar uma política fiscal que seja, efectivamente, uma política de coesão.
Finalmente, sobre os sinais de retoma que o Sr. Deputado vê com tanta intensidade, infelizmente para Portugal, chegou hoje mais um dado do Eurostat acerca do desemprego, que é uma expressão que os senhores, provavelmente, gostariam de apagar da nossa linguagem. O que é um facto é que Portugal, de Agosto para Setembro,…O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, esgotou-se o tempo de que dispunha. Tenha a bondade de concluir.O Orador: - … foi o País cuja taxa de desemprego mais cresceu - uma vez mais - e o Eurostat apresenta, para Setembro, uma taxa de desemprego, em Portugal, de 7,4%. Esta é a realidade dura e crua das vossas políticas!Aplausos do PS.

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