1694 | I Série - Número 030 | 11 de Dezembro de 2003

Mas os portugueses não esperam só por cirurgias, esperam igualmente muito, às vezes anos, por consultas de especialidades hospitalares, numa situação cada vez mais grave e que empurra aqueles que ainda podem ou a quem a necessidade obriga a recorrer a consultas privadas que, em tempo útil, lhes dêem a resposta necessária. E há mais de 1,2 milhões de portugueses que continuam em lista de espera para ter médico de família.
A política deste Governo está, verdadeiramente, a pôr os portugueses em lista de espera.
A segunda consequência é a grave situação de carência de recursos humanos na área da saúde que o País atravessa. Se não, vejamos: 40% dos médicos terão mais de 55 anos em 2005 e, em 2012, esta percentagem sobe para 90%; faltam mais de 22 000 enfermeiros e milhares de técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica em diversas áreas e mantêm-se as restrições à contratação de pessoal administrativo e auxiliar.
A culpa, neste caso, não "morre solteira", quando muito é bígama. Chegámos a esta situação porque, durante muitos anos, o PSD e o PS no governo impuseram irresponsáveis políticas de numerus clausus de que hoje e no futuro se sentem as consequências.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Bem lembrado!

O Orador: - O PCP não descobriu hoje este problema, porque já em 2000, e por nossa proposta, o Parlamento aprovou, por unanimidade, uma resolução que instava o Governo a elaborar rapidamente um plano de acção urgente para a situação dos recursos humanos em saúde. Até hoje ninguém o viu, não feito pelo anterior governo, nem pelo actual, apesar de o Ministro da Saúde ter afirmado aqui - fará na próxima sexta-feira um ano - que "está em curso a feitura de um plano estratégico de recursos humanos, que, até ao final do ano, estará concretizado". Aliás, também anunciou, no mesmo dia, que, até ao final do ano, haveria "um novo diploma (…) para fixar os médicos na periferia".
Mas só quando o assunto saltou para as primeiras páginas dos jornais e para a abertura dos telejornais é que o Governo o descobriu, e lá foi tentando esconder a completa ausência de uma política estruturada nesta área, com o anúncio de medidas irrisórias e avulsas.
Anunciou o aumento de vagas para a especialidade de ginecologia/obstetrícia, mas a verdade é que, para o fazer, teve de alterar, há poucos dias, a distribuição de vagas que tinha decidido em Agosto.

O Sr. António Filipe (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Porque não o fez, então, em Agosto? E porque manteve, por exemplo, inalteradas as vagas para pediatria, apesar de a Ordem dos Médicos ter admitido um número superior, e mesmo sendo esta uma das especialidades mais carenciadas na nossa medicina?

Vozes do PCP: - Muito bem

O Orador: - Quanto ao aumento anunciado de vagas para as faculdades de medicina, não nos esqueçamos que o que foi apresentado é apenas para o próximo ano lectivo e reduz-se, no caso das cinco faculdades mais antigas, a mais 20 vagas para cada uma e ao prosseguimento nas duas novas do que já estava previsto.

Vozes do PCP: - Uma vergonha!

O Orador: - Se o Governo estivesse verdadeiramente preocupado com este problema, há uns meses atrás, poderia ter aplicado estas medidas ao ano lectivo que está em curso e que começou há pouco mais de três meses.

Aplausos do PCP.

De resto, não se sabe qual é ou, sequer, se existe planificação para os anos seguintes. A falta de profissionais está para o Governo, ao que parece também, reduzida à situação dos médicos, pois não há qualquer referência a outros profissionais, não se anuncia qualquer plano de investimentos e recursos que suporte um acréscimo de vagas, seja nas faculdades de medicina ou em outras escolas superiores.
Tudo espremido, ficamos a perceber que, afinal, o móbil do Governo nesta matéria se reduz a justificar a abertura de novas faculdades privadas de medicina, ao que parece com os destinatários já bem definidos.