1803 | I Série - Número 031 | 12 de Dezembro de 2003

O Orador: - … O terrorismo está antes, vem primeiro, e é dirigido, fundamentalmente, a alvos civis, pelo que não se trata da mesma coisa.
Em relação à iniciativa de Genebra, gostaria de dizer que, também nesse caso, as palavras e o sentido dos dois votos não são exactamente coincidentes. Considero que a iniciativa de Genebra é um passo positivo que deve ser saudado enquanto tal, mas não deve ser valorizada ao ponto de ser considerada equiparável ao chamado "roteiro para a paz" ou, no anglicismo internacionalmente usado, ao road map.
O road map é a iniciativa central, é com o road map que será possível fazer a paz e é com a colaboração do Governo de Israel, que podemos ou não criticar em vários aspectos mas que é o governo legítimo, eleito, responsável perante o Parlamento na única democracia da região, que a paz pode ou não ser feita. Esta é a nossa posição. Isto é o que está expresso no nosso voto.
Sublinho, ainda, um aspecto essencial no nosso voto, que é a nossa preocupação com o surgimento ou, se quisermos, com o ressurgimento em vários países, designadamente em países europeus (vejam o sucedido em França), de focos de anti-semitismo, que devem merecer toda a nossa preocupação. Desde o final da II Guerra Mundial que não assistíamos, como estamos a assistir hoje, ao ressurgimento de focos de anti-semitismo,…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o tempo de que dispunha terminou. Tenha a bondade de concluir.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
… e isso deve estar presente em qualquer voto de quem, como nós, quer e luta pela paz naquela região, como dado essencial para a paz no panorama internacional.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Vítor Ramalho.

O Sr. Vítor Ramalho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Representante da Alta Autoridade Palestiniano, Srs. Embaixadores, Srs. Deputados: É de todos conhecida a posição do Partido Socialista, sem qualquer transvio e sempre sustentada, em relação ao conflito no Médio Oriente. Esta tem sido uma posição coerente e está, aliás, em consonância com a vontade do povo português, que é um povo amante da paz, um povo que tem a consciência forjada exactamente na concepção de que só é possível fazer-se a paz em resultado da acção determinante de quem faz a guerra.
É por isso que, em obediência aos princípios e aos esforços persistentes da comunidade internacional, apoiada nas Resoluções 242, 338, 1397 e 1515, o Partido Socialista tem desde sempre encorajado as partes, que são a razão da guerra, mas também a razão para a obtenção da paz - no caso, Israel e a Alta Autoridade Palestiniana -, a concertarem todos os esforços para a estabilização e o desanuviamento das tensões na região, conduzindo à efectiva concretização da paz.
No actual contexto do mundo, esses esforços têm e devem ser reforçados e por isso saudamos as iniciativas recentes da ONU, ao consagrar o Dia de Solidariedade com o Povo Palestiniano mas também de reconhecimento do Estado de Israel.
Esta iniciativa, como é sabido, tem corrido paredes meias com múltiplos esforços do Sr. Secretário-Geral da ONU e de diversas personalidades, entre quais muitas portuguesas, numa lógica convergente de esforços, tendo por objectivo essencialmente a paz, a sua consolidação, tendo em conta o roteiro para a paz.
Ao votarmos favoravelmente as saudações do PSD e do PCP, deixamos de lado questões marginais - naturalmente, se fossemos nós a redigir o documento, fá-lo-íamos de outra maneira, mas seria positivo que houvesse uma convergência de esforços nesta Assembleia - e, ao partilharmos estas preocupações, partilhamos também as preocupações dos homens que são amantes da paz e querem construir um mundo melhor para todos.
Este planeta, que é o único conhecido para nele vivemos, merece-o e o conflito do Médio Oriente não pode deixar de ser quebrado como elemento agora determinante para um caminho que sirva melhor o mundo em que nos integramos.

Aplausos do PS, do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Desde há muito que esta Câmara