2295 | I Série - Número 041 | 22 de Janeiro de 2004

O Orador: - Durão Barroso! Quer agora convencer-nos de que a qualificação é a menina dos seus olhos quem, em dois anos de Governo, a colocou no fim do fim da escala das suas prioridades políticas?

O Sr. António Costa (PS): - É preciso "lata"!

O Orador: - A coisa servirá certamente para mostrar que as lições de antanho do grande educador Arnaldo de Matos calaram bem fundo no seu discípulo…, mas a gestão do País é mais séria do que o ritual folclórico das autocríticas!!…

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Se o Governo diz agora que os recursos humanos são o factor do progresso, quando antes só via alegado despesismo no investimento público em recursos humanos, então o Governo só merece um nome: é o "Governo troca-tintas"!

Aplausos do PS.

Eu já me daria por satisfeito, Srs. Deputados, se a esta mudança de discurso correspondesse qualquer realidade prática, mas não, infelizmente não!, porque este é também o "Governo faz-de-conta"…
O Primeiro-Ministro anunciou 1000 milhões de euros para a ciência e a sociedade de informação, nos próximos três anos. Mais: apresentou, como pomposas novidades, um regime de mecenato científico e a promoção da divulgação científica. Pois eu sustento aqui, em primeiro lugar, que os propalados 1000 milhões não significam dinheiro novo do Estado português; sustento, também, que o mecenato científico cometeu a "vileza" de já existir antes de o Primeiro-Ministro ter, em Óbidos, a sua "estrada de Damasco";…

Vozes do PS: - Bem lembrado!

O Orador: - … e sustento, enfim, que, longe de ser o amigo da divulgação científica, o actual Governo se comporta como adversário jurado e impenitente da divulgação e educação científicas em Portugal.
Não há, e deveria haver, qualquer aumento do esforço nacional em ciência e tecnologia que decorra do anúncio de sábado, como se constatará daqui a pouco.
Como chefe de um "Governo faz-de-conta", o que o Primeiro-Ministro faz é dar outros nomes (aliás, pirosos) aos dois programas já existentes;…

O Sr. José Magalhães (PS): - Exacto!

O Orador: - … é insinuar falsamente como dinheiro novo as verbas ainda disponíveis nesses mesmos programas; é antecipar a respectiva reserva de eficiência (isto é, beneficiar da boa execução de 2000 a 2002…); é proceder a transferências de algumas verbas de outros programas comunitários; e é afectar à ciência uma parte (aliás, pequena) da reserva de programação.
Tudo isto estava e está no Quadro Comunitário de Apoio contratualizado em 2000, que vigora entre 2000 e 2006, e falar disto como de um investimento novo é apenas uma tentativa mal disfarçada de iludir a opinião pública e confundir os meios académicos.

Aplausos do PS.

Quanto ao mecenato científico, o tal que os jornais de domingo noticiavam ir ser criado por este Governo,…

O Sr. José Magalhães (PS): - Ressuscitado!

O Orador: - … pois, Srs. Deputados, lamento informar que ele está criado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março de 1999, tendo sido alargado a investimentos na sociedade de informação pela Lei n.º 30-G/2000 e, também, a equipamentos informáticos pelo Decreto-lei n.º 153/2001.

O Sr. José Magalhães (PS): - Bem lembrado!