2296 | I Série - Número 041 | 22 de Janeiro de 2004

O Orador: - E quanto à divulgação científica, foi por única e exclusiva responsabilidade deste Governo que, em 2002 e 2003, se deixaram de fazer os concursos de projectos Ciência Viva com as escolas, isto é, separou-se o esforço de articulação entre centros de investigação, de um lado, e escolas básicas e secundárias, do outro.
Quanto ao estímulo da participação privada no investimento em investigação e desenvolvimento, pois foi o Orçamento para 2004 que acabou, inacreditavelmente, com o regime de incentivos fiscais à despesa das empresas com ciência e inovação.

Vozes do PS: - Bem lembrado!

O Orador: - Não colhem, pois, os actos canhestros de lançar nuvens de fumo por "números" sucessivos e em ziguezague: ora se adia ora se faz, ora se despreza ora se glorifica. Porque o problema essencial deste "Governo faz-de-conta e troca-tintas" é a falta gritante de uma estratégia global de desenvolvimento para o País.

Aplausos do PS.

A aposta nas pessoas não é um truque publicitário, não é um gesto político isolável dos demais. Quem aposta nas pessoas sabe que tem de promover a educação e o emprego, estimular o crescimento da economia, cuidar da coesão do território e da sociedade, combater a injustiça fiscal, valorizar os parceiros sociais e, logicamente, acarinhar o investimento no conhecimento e na excelência.
Mas os resultados da política deste Governo falam por si. É pela mesmíssima razão que entre esses resultados da política deste Governo se contam a queda do Produto Interno Bruto, 5% de défice real na execução orçamental, 3000 milhões de receitas fiscais a menos, 0,5 milhões de desempregados, 150 000 doentes em lista de espera. É por esta mesmíssima razão de resignação perante a crise e de "deserto de ideias" para o futuro que este Governo também não valoriza as áreas críticas da qualificação, cultura e inovação.

Aplausos do PS.

Escusa, pois, o Dr. Durão Barroso de fazer de conta que agora é um gato ternurento, anichado na almofada da sociedade do conhecimento. A cauda é enorme e está à vista de todos!

Aplausos do PS.

O Sr. Massano Cardoso (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para fazer uma interpelação à Mesa sobre a ordem de trabalhos.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Massano Cardoso (PSD): - Sr. Presidente, a Câmara sabe que a Sr.ª Ministra da Ciência e Ensino Superior vai estar aqui presente para dar conhecimento destas temáticas. Por isso, consideramos, no mínimo, deselegante - até porque são pessoas ligadas à ciência e à vida universitária - que façam este tipo de antecipação, pondo em causa alguns aspectos que têm de ser discutidos daqui a pouco.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, a Câmara sabe que a Sr.ª Ministra está inscrita e também sabe que todos os Srs. Deputados têm direito a exprimir as suas opiniões livremente.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - É o que tenho a dizer em resposta à sua pergunta.

O Sr. João Cravinho (PS): - Sr. Presidente, peço também a palavra para interpelar a Mesa sobre a condução dos trabalhos.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.