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2445 | I Série - Número 044 | 29 de Janeiro de 2004

 

Vicente Jorge Lopes Gomes da Silva
Vitalino José Ferreira Prova Canas
Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho
Zelinda Margarida Carmo Marouço Oliveira Semedo

Partido Popular (CDS-PP):
Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco
António Herculano Gonçalves
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
Henrique Jorge Campos Cunha
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
João Rodrigo Pinho de Almeida
José Helder do Amaral
Manuel de Almeida Cambra
Manuel Miguel Pinheiro Paiva
Narana Sinai Coissoró
Paulo Daniel Fugas Veiga
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
Lino António Marques de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Odete dos Santos

Bloco de Esquerda (BE):
Francisco Anacleto Louçã
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas, dos requerimentos e das respostas a requerimentos que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa e foram admitidas, a proposta de lei n.º 110/IX - Possibilita a inscrição no recenseamento eleitoral de nacionais dos novos países aderentes à União Europeia legalmente residentes em Portugal, por forma a assegurar o exercício efectivo do direito de voto na eleição para o Parlamento Europeu a ocorrer em Junho de 2004, que baixou à 1.ª Comissão, e o projecto de resolução n.º 209/IX - Viagem do Presidente da República a Barcelona (Presidente da AR).
Foram também apresentados na Mesa, no dia 19 e na reunião plenária de 21 de Janeiro de 2004, os seguintes requerimentos: aos Ministérios da Administração Interna e da Saúde, formulados pelos Srs. Deputados Miranda Calha, Álvaro Castello-Branco, João Teixeira Lopes e Francisco Louçã; ao Ministério das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado Jerónimo de Sousa; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, formulados pelos Srs. Deputados Miguel Coelho e Lino de Carvalho; ao Ministério da Educação, formulado pela Sr.ª Deputada Luísa Mesquita; ao Ministério da Economia, formulado