Debates Parlamentares - Diário 048, p. 2667 (2004-02-05)

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2667 | I Série - Número 048 | 06 de Fevereiro de 2004

da Madeira deve ser mais proporcional e deve ser revista nesse sentido.
Se o Sr. Deputado tiver o cuidado de constatar, há de resto declarações do meu partido, do PSD e do PS na Madeira e a nível nacional no sentido de se fazer a revisão dessa lei. Estamos apostados e empenhados na revisão dessa lei e procuraremos fazê-la num consenso com os dois partidos, que procurarão também um consenso em matéria de revisão constitucional. É este o nosso caminho!
Só temos uma palavra, não temos outra palavra. Portanto, Sr. Deputado, espero que esteja esclarecido: não há qualquer problema de personalidade!
O apelo ao eleitorado é outra questão, é normal, estamos em ano de eleições e queremos um bom resultado, como é evidente.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, querendo, tem a palavra o Sr. Deputado João Teixeira Lopes.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, tenho de insistir que, evidentemente, existe uma duplicidade entre o PP/Madeira e o PP nacional. Aliás, os senhores entregaram nesta Assembleia uma proposta para a revisão da respectiva lei eleitoral.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Não entregámos!

O Orador: - Noticiaram-na amplamente!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Não entregámos!

O Orador: - Noticiaram-na! Veio nos jornais!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Não é verdade!

O Orador: - Tenho aqui os jornais!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Estamos a negociar!

O Orador: - Entretanto, não avançaram com a mesma. Meteram-na na gaveta, deixaram-na adormecer numa qualquer gaveta. E deixaram-na adormecer, porque, entre outras questões, o PSD, que permanece bastante calado neste debate - é natural, é o partido mais favorecido pela injusta lei eleitoral na Madeira - tem 56% dos votos e tem 67% dos mandatos.
Os senhores são prejudicados, são talvez os mais prejudicados, ao contrário do que disse o Dr. Paulo Portas na Madeira, há pouco tempo, quando afirmou que bastam poucos votos para o CDS-PP dispor de uma representação proporcional. O líder do PP/Madeira, José Manuel Rodrigues, fez questão de emendar, dizendo que faltavam 17 000 votos. É muito, não é pouco!
Por isso mesmo, devido a este embaraço, os senhores preferem que a população da Madeira não disponha de um sistema eleitoral justo, prejudicando o próprio CDS-PP/Madeira.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - É falso!

O Orador: - Mas é evidente que, tendo em atenção esse prejuízo, os eleitores madeirenses saberão ajuizar aquela que é a congruência do CDS-PP ou a falta dela.
Aliás, permita-me também que lhe diga que tudo parecia bem encaminhado, mas, quando o Sr. Deputado Guilherme Silva anunciou que sairia de líder parlamentar do PSD - certamente que deixaria grandes saudades -, os senhores recuaram imediatamente.
Provavelmente ganharam noutras batalhas e noutras frentes, como na questão do aborto e na questão da imigração, mas nesta perderam.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Não é verdade!

O Orador: - Houve aqui uma troca, mas quem saiu prejudicado foi o povo da Madeira, e, certamente, os senhores serão julgados por isso.

2667 | I Série - Número 048 | 06 de Fevereiro de 2004 da Madeira deve ser mais proporcional e deve ser revista nesse sentido.
Se o Sr. Deputado tiver o cuidado de constatar, há de resto declarações do meu partido, do PSD e do PS na Madeira e a nível nacional no sentido de se fazer a revisão dessa lei. Estamos apostados e empenhados na revisão dessa lei e procuraremos fazê-la num consenso com os dois partidos, que procurarão também um consenso em matéria de revisão constitucional. É este o nosso caminho!
Só temos uma palavra, não temos outra palavra. Portanto, Sr. Deputado, espero que esteja esclarecido: não há qualquer problema de personalidade!
O apelo ao eleitorado é outra questão, é normal, estamos em ano de eleições e queremos um bom resultado, como é evidente.Aplausos do CDS-PP e do PSD.O Sr. Presidente: - Para dar explicações, querendo, tem a palavra o Sr. Deputado João Teixeira Lopes.O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, tenho de insistir que, evidentemente, existe uma duplicidade entre o PP/Madeira e o PP nacional. Aliás, os senhores entregaram nesta Assembleia uma proposta para a revisão da respectiva lei eleitoral.O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Não entregámos!O Orador: - Noticiaram-na amplamente!O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Não entregámos!O Orador: - Noticiaram-na! Veio nos jornais!O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Não é verdade!O Orador: - Tenho aqui os jornais!O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Estamos a negociar!O Orador: - Entretanto, não avançaram com a mesma. Meteram-na na gaveta, deixaram-na adormecer numa qualquer gaveta. E deixaram-na adormecer, porque, entre outras questões, o PSD, que permanece bastante calado neste debate - é natural, é o partido mais favorecido pela injusta lei eleitoral na Madeira - tem 56% dos votos e tem 67% dos mandatos.
Os senhores são prejudicados, são talvez os mais prejudicados, ao contrário do que disse o Dr. Paulo Portas na Madeira, há pouco tempo, quando afirmou que bastam poucos votos para o CDS-PP dispor de uma representação proporcional. O líder do PP/Madeira, José Manuel Rodrigues, fez questão de emendar, dizendo que faltavam 17 000 votos. É muito, não é pouco!
Por isso mesmo, devido a este embaraço, os senhores preferem que a população da Madeira não disponha de um sistema eleitoral justo, prejudicando o próprio CDS-PP/Madeira.O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - É falso!O Orador: - Mas é evidente que, tendo em atenção esse prejuízo, os eleitores madeirenses saberão ajuizar aquela que é a congruência do CDS-PP ou a falta dela.
Aliás, permita-me também que lhe diga que tudo parecia bem encaminhado, mas, quando o Sr. Deputado Guilherme Silva anunciou que sairia de líder parlamentar do PSD - certamente que deixaria grandes saudades -, os senhores recuaram imediatamente.
Provavelmente ganharam noutras batalhas e noutras frentes, como na questão do aborto e na questão da imigração, mas nesta perderam.O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Não é verdade!O Orador: - Houve aqui uma troca, mas quem saiu prejudicado foi o povo da Madeira, e, certamente, os senhores serão julgados por isso.

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