2669 | I Série - Número 048 | 06 de Fevereiro de 2004

O Orador: - Neste momento, quer a Administração Bush quer o Governo Blair, quer mesmo o Governo Aznar, encontram-se a braços com o enorme embaraço provocado pela evidência das suas mentiras. Os responsáveis políticos "sacodem a água do capote", acusando os serviços secretos de terem fornecido informações falsas, enquanto os serviços secretos acusam os responsáveis políticos de terem falseado relatórios, adequando-os aos seus desígnios guerreiros. Mas perante a dimensão do escândalo, os responsáveis por tamanha falta de escrúpulos não podem fugir às pesadas responsabilidades que têm de assumir, pelas mentiras, pelas mortes e pela devastação do Iraque, aos olhos uma opinião pública que se sente justamente ultrajada.
Mas, Sr. Presidente e Srs. Deputados, não é apenas nos Estados Unidos, na Grã-Bretanha ou em Espanha que os governantes devem explicações. Também em Portugal o Sr. Primeiro-Ministro deve uma explicação aos portugueses e a esta Assembleia.

Aplausos do PCP.

Vozes do CDS-PP: - Outra!?

O Orador: - Senão vejamos:
Em 19 de Novembro de 2002, o Sr. Primeiro-Ministro afirmou aqui que "o Iraque deve demonstrar por actos, e não por uma mera repetição de palavras, que desistiu dos seus propósitos de desenvolver armas de destruição massiva".
Em 1 de Fevereiro de 2003, o Sr. Primeiro-Ministro veio a esta Assembleia proclamar que "Portugal deve ter uma posição intransigente contra um regime como o Iraque que promove armas de destruição massiva".
Em 19 de Março, o Sr. Primeiro-Ministro afirmou nesta tribuna que "a paz passa pelo desarmamento do Iraque" e no debate das moções de censura, em 27 de Março, reiterou que "a posição de Portugal, em nome dos princípios da segurança internacional e da democracia, não podia ser outra que não fosse a de ajudar os seus aliados, na medida das suas possibilidades, na neutralização de uma ditadura que ameaça o mundo ocidental com armas de destruição massiva".

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Bem lembrado!

O Orador: - A verdade é que o Primeiro-Ministro disse, para todos os portugueses ouvirem, ter visto provas da existência no Iraque de armas de destruição em massa.

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - E o Portas também!

O Orador: - Agora que se sabe que tudo não passava, afinal, de uma colossal mentira, os portugueses têm o direito de saber que provas eram essas.
E não nos venham dizer que o motivo da guerra do Iraque era acabar com uma ditadura, e que, tendo sido esse o resultado, já valeu a pena.
A justificação determinante da guerra do Iraque nunca foi a existência de uma ditadura nesse país, a qual, como muitas outras ditaduras, havia sido uma velha aliada dos Estados Unidos, a justificação primordial da guerra foi sempre a existência de armas de destruição em massa, que representariam uma ameaça para a região e para o mundo.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Passa pela cabeça de alguém que, se não tivesse havido o pretexto das armas de destruição em massa, algum governo estivesse disposto a apoiar uma guerra com o único propósito de derrubar uma ditadura? Não, Srs. Deputados! O argumento da ditadura só adquiriu autonomia depois de terem falhado todos os outros argumentos.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Perante a evidência da inexistência das armas de destruição em massa, o Sr. Primeiro-Ministro tem de vir aqui dizer com toda a clareza uma de três coisas: ou vem reconhecer que foi enganado pelos seus aliados, porque se limitou a acreditar nas suas informações; ou vem dizer que obteve dos serviços de informações portugueses provas concludentes de que existiriam armas de