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2672 | I Série - Número 048 | 06 de Fevereiro de 2004

 

deve, a exemplo do que acontece noutros parlamentos dos nossos parceiros da União Europeia, vir propositadamente à Câmara esclarecer, exibir os documentos e dizer, de uma vez por todas, se, afinal, também ele foi ludibriado ou se embarcou numa mentira que hoje é clara.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Nazaré Pereira.

O Sr. António Nazaré Pereira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Filipe, não me admira que V. Ex.ª tenha vindo fazer uma intervenção daquela tribuna sobre este tema. De facto, mais uma vez, o PCP, através da sua voz, mistifica completamente a realidade.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Uma vergonha!

O Orador: - O Sr. Deputado omitiu na sua intervenção o não cumprimento sistemático por parte do ex-ditador Saddam de, pelo menos, 18 resoluções das Nações Unidas, que levavam a uma inspecção independente, a uma inspecção criteriosa, das suspeitas fundamentadas da comunidade internacional, assim como omitiu que, por numerosas vezes, esses inspectores tiveram uma obstrução total à sua actividade.
Sabe, Sr. Deputado, que, quando alguém não deve, não teme.

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Exactamente!

O Orador: - E se Saddam Hussein tivesse a consciência limpa certamente não teria actuado como actuou perante os inspectores devidamente credenciados pelas Nações Unidas.

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Mas mais, Sr. Deputado: de facto, há no passado de Saddam Hussein acções sistemáticas de destruição com o uso de armas de destruição massiva sobre o seu próprio povo curdo. E eu espero, Sr. Deputado, que da sua parte haja uma palavra de contrição,…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Contrição?!…

O Orador: - … condenando as acções do ditador sobre o seu próprio povo, numa actuação que levou a sucessivos massacres e de que são prova as valas que hoje se encontram.
E, Sr. Deputado, espero que também não se esqueça do uso sistemático, por parte do Iraque, de armas de destruição massiva na guerra com o vizinho Irão.
Mas a questão de fundo que aqui está em causa é muito mais séria. O Sr. Deputado sabe que o regime de Saddam Hussein não era democrático, que, de modo algum, respeitava os direitos humanos; sabe também que o Iraque, de forma alguma, era um Estado de direito.
Ora, ao defender as posições que aqui defendeu, o PCP pretende afirmar que dava apoio a um ditador?!
Sr. Deputado, nós sempre soubemos de que lado estávamos! Sempre soubemos de que lado estamos! Sempre estivemos do lado dos direitos humanos! Sempre estivemos do lado do Estado de direito!

Vozes do PCP: - Nota-se!

O Orador: - Sempre estivemos contra as ditaduras, do lado da democracia!
Sr. Deputado, era muito importante que o PCP aqui esclarecesse de que lado é que se encontra.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.

O Orador: - Nós sempre tivemos uma posição de total envolvimento com os nossos compromissos e com os nossos aliados.