2894 | I Série - Número 051 | 13 de Fevereiro de 2004

O Orador: - … que está mais próxima da posição tomada pelos Estados Unidos da América, por Israel, pelas Ilhas Marshall e pela Federação da Micronésia do que propriamente do Governo português, o que é manifestamente insólito.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Vamos votar favoravelmente este voto em nome da defesa da legalidade internacional e também por considerar que o problema não é apenas de legalidade - embora também o seja, evidentemente -, mas de brutalidade da ocupação israelita.

Vozes do PCP: - Exactamente!

O Orador: - Para além de ilegal, este muro é absolutamente desumano e ignóbil, na medida em que visa anexar território palestiniano, violando as fronteiras que estão internacionalmente reconhecidas.
Para além disso, visa isolar as populações palestinianas e privá-las de meios de subsistência, de fontes de abastecimento, de linhas de água, de terrenos férteis. Trata-se da construção de um novo regime de apartheid, com uma enorme barbárie, que não pode deixar de nos chocar e de suscitar a nossa violenta e veemente condenação.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Moura.

O Sr. João Moura (PSD): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, a posição da bancada do PSD é clara e inequívoca: condenamos o muro da Cisjordânia como uma acção unilateral que põe em risco a solução de dois Estados co-existindo lado a lado.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Portugal está em perfeita sintonia com aquela que tem sido a política da União Europeia, que é a tentativa de resolução do conflito e de entendimento entre Israel e a Palestina.
Revemo-nos na declaração comum emitida pela presidência da União Europeia, onde se afirma que o pedido de parecer ao Tribunal Internacional de Justiça não contribuirá para ajudar os esforços das duas partes em relançar o diálogo político.
O voto do Bloco de Esquerda condena - e bem - a existência do muro, como todos nós condenamos, mas, para além de conter alguma incorrecções, peca por contrariar os esforços que a própria União Europeia tem feito no sentido da resolução pacífica do conflito entre Israel e a Palestina.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Ainda esta tarde, Israel anunciou que vai boicotar as audiências ao Tribunal Internacional de Justiça. A comissão presidida pelo Primeiro-Ministro Ariel Sharon decidiu limitar a sua defesa ao documento enviado por Israel ao TIJ, no dia 30 de Janeiro.
Permitam-me, para finalizar, que recorde esta Câmara que, em matéria de muros, a nossa consciência continua tranquila. Condenamos este como condenámos outros no passado. Infelizmente, nem todas as famílias políticas com assento nesta Câmara poderão dizer o mesmo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Vera Jardim.

O Sr. José Vera Jardim (PS): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, iremos, naturalmente, votar este voto apresentado pelo Bloco de Esquerda com a alteração que propusemos ao n.º 2, que é uma alteração técnica, não de fundo, não política.
Iremos votar dessa forma porque nestas questões somos contra os muros, só que não temos subterfúgios quando as questões se põem com frontalidade.