2943 | I Série - Número 052 | 14 de Fevereiro de 2004

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): - Pois não!

O Orador: - … que, pelo contrário, existem reafirmações e aproximações de princípios que irão, por certo, resolver esta questão.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): - Vocês têm é medo dele!

O Orador: - De qualquer modo, é com particular interesse que vejo que o Sr. Deputado João Teixeira Lopes não respondeu a uma única das pertinentes questões que o Sr. Deputado Gonçalo Capitão lhe colocou sobre esta matéria.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado, o seu tempo terminou. Conclua, por favor.

O Orador: - Termino, Sr.ª Presidente.
Por último, quero aqui referenciar uma questão que nos deixa completamente atónitos: como conseguem todos os partidos da oposição fazer intriga com este assunto?
Srs. Deputados, a estratégia e a intriga ficam com quem as promove. Afirmo-vos que este assunto vai ser resolvido - mais cedo ou mais tarde vai ser resolvido -, mas resolvê-lo agora, tenho a certeza, está nas mãos do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para uma intervenção tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã. Dispõe de tempo cedido pelo PCP e pelo PS.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Antes de mais, Sr.ª Presidente, agradeço ao Partido Comunista e ao Partido Socialista a cedência de tempo.
Não sei se é por hoje ser sexta-feira, dia 13, mas o certo é que o debate se tornou particularmente azedo por parte da maioria e é surpreendente, e até chocante, que o Deputado Ricardo Fonseca de Almeida, que na sua primeira intervenção manifestou tanta preocupação com a solução do problema, acabe a falar de intriga. Sr. Deputado, os jornalistas e os bailarinos que consigo falaram sabem que, ontem, o PSD comunicou que a proposta de lei seria rejeitada de manhã, que seria aprovada à tarde e que seria de novo rejeitada à noite.
Mas sobre intriga, Sr.as e Srs. Deputados da maioria, quero lembrar-vos que é a primeira vez que este Parlamento discute uma lei em condições em que o seu agendamento foi proposto pelo Presidente da Assembleia da República. Não foi o Bloco de Esquerda que sugeriu à Conferência de Líderes o agendamento desta proposta, foi o Presidente Mota Amaral. Certamente por se lembrar do compromisso eleitoral do seu próprio partido e tendo ouvido os profissionais do bailado clássico e contemporâneo que reclamam um estatuto de reconhecimento das suas características profissionais específicas - por tudo isso -, propôs este agendamento.
Falar de intriga é uma baixaria.

Aplausos do Deputado do BE João Teixeira Lopes.

Como disse o Deputado João Teixeira Lopes, na legislatura anterior o PSD absteve-se sobre esta matéria. Tinha razões para as abstenções formuladas no debate, que eram a apresentação de alterações.
O Bloco de Esquerda, em conjugação com representantes das bailarinas e dos bailarinos, introduziu essas alterações no actual projecto. Sabemos agora que as razões críticas que levavam à abstenção do PSD são as mesmas razões que, quando está de acordo com o projecto, o levam agora ao voto negativo em relação a esta proposta.
Na verdade estamos numa situação extraordinária: há muito boa vontade, mas se a proposta for apresentada será rejeitada. Essa é a medida da boa vontade.
O Governo e a sua maioria já não estão aqui para fazer propostas, nem sequer para respeitar aquilo que defenderam em campanha eleitoral; estão aqui para fazer oposição à oposição, para rejeitar tudo o que a oposição proponha. Por várias vezes, não tinha sido o Presidente da Assembleia da República a propor a iniciativa, não tinha havido um consenso tão amplo, por várias vezes vários projectos de lei de partidos da oposição, perante críticas da maioria, foram aprovados com abstenção ou com votos a favor e discutidos em detalhe na Comissão, que é para isso que serve a especialidade. Mas aqui temos uma proibição - "abrenúncio Satanás!" - nunca se pode aprovar este projecto de lei, mesmo que proposto pelo Presidente, mesmo que haja consenso profissional, mesmo que todos os parlamentares se