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2945 | I Série - Número 052 | 14 de Fevereiro de 2004

 

que o Governo tem uma solução coerente e estamos à espera dela para a melhorar na especialidade.
Agora, os senhores, mais uma vez, tentaram aproveitar-se de um momento mediático, mas falharam, porque os bailarinos sabem que a vossa solução é incompleta. Os senhores tentaram capitalizar novamente com uma minoria, só que esta minoria é acarinhada pela maioria do povo português e, por isso, vamos dar uma solução consistente às suas reivindicações, não desprezando qualquer outra minoria.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - A democracia, para o Sr. Deputado Francisco Louçã, é qualificar a atitude de quem não concorda como baixaria. Quem não perfilha os ditames que o Sr. Deputado constantemente aqui expressa e dita para a bancada de trás não é democrata e faz "baixaria"..!.
Sr. Deputado, rejeito lições de moral de quem pratica a ética do golpe mediático…

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - … e devo dizer-lhe que, no PSD, não pedimos licença nem ao Ministro Marques Mendes nem a ninguém, e não precisamos da sua licença para continuar a ser o partido que sempre fomos e que os portugueses sempre sufragaram.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr.ª Presidente, registo que o PSD, quando quer elevar o debate, chama o Deputado Gonçalo Capitão. Fica-lhe muito bem essa função.
Sr. Deputado, utilizei o termo baixaria - e repito-o e reitero-o - em relação a uma afirmação que foi a de que o agendamento deste projecto e a sua discussão era uma manobra de intriga. Isso é baixaria!
Este projecto foi agendado porque o Presidente da Assembleia da República, o Deputado Mota Amaral, insistiu e propôs, porque entendeu que com este projecto se poderia construir um consenso na Assembleia, que é o que desejamos.
Se os Srs. Deputados entenderem que sempre que uma bancada da oposição apresenta uma proposta é porque quer ganhar algum protagonismo mediático ou aproveitar-se de algumas pessoas, bem podem aprovar uma alteração à Constituição - se para isso tivessem os votos -, segundo a qual a oposição é proibida.
A oposição, com certeza, preocupa-se com pessoas e só fizemos este projecto de lei porque os bailarinos e as bailarinas da Companhia Nacional de Bailado e outros profissionais da dança assim nos vieram propor, dando testemunho concreto das dificuldades que tinham e que nós tínhamos de ajudar a resolver.
Não pretendemos qualquer protagonismo específico do Bloco de Esquerda. Tomáramos nós que todas as bancadas, aquelas, que construtivamente apresentaram propostas e as outras que vão votar contra este projecto de lei, tivessem apresentado iniciativas legislativas.
Aliás, temos conhecimento da proposta que os Deputados do PSD e do PP apresentaram. É um boa proposta, repito, e a resposta às suas perguntas está na vossa proposta, no vosso projecto de lei - sobre formação, sobre seguro. Têm boas soluções, estamos de acordo com elas, não pomos qualquer obstáculo em relação a elas. Valorizamos o que são boas ideias, boas iniciativas e boas soluções.
O que nos perguntamos é quem é que manda nesta maioria para lhe dizer, uma vez, que o Governo tem soluções e está tudo resolvido, outra vez, que apresente projectos de lei porque, necessariamente, o Governo não tem soluções e, por isso, o Parlamento deve legislar, tirando como conclusão que tem de votar contra um outro projecto de lei acerca do qual, no passado, já se absteve porque o achava importante.
Há aqui um bloqueio político, uma incapacidade, uma inconstância democrática dos Deputados do PSD. Nem sequer estão preparados para ouvir ministros do vosso próprio Governo, porque o Ministério das Finanças concordou, nem mesmo para ouvir o Presidente da Assembleia da República.
O que era preciso aqui era um sinal de abertura que nós próprios estamos totalmente disponíveis para dar. Querem mais uma semana? Avancem o vosso projecto de lei. Ele terá o selo do PSD e do PP, discuti-lo-emos na comissão, em sede de especialidade, com ele faremos uma boa lei. Estamos disponíveis para isso!
Não estamos é disponíveis para jogos políticos de quem ontem prometeu fazer e, amanhã, desfaz,