2938 | I Série - Número 052 | 14 de Fevereiro de 2004

O Orador: - Desconfio, no entanto, que o Sr. Ministro da Segurança Social e do Trabalho terá descido, do seu Gabinete, ao terreiro parlamentar,…

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Muito bem!

O Orador: - … para dar as suas instruções aos Deputados, no sentido de evitar, a todo o custo e, provavelmente, em nome da salvação do malfadado défice, que se reconheça, finalmente, à profissão de bailarino clássico e contemporâneo o estatuto de profissão de desgaste rápido e se crie um regime especial de segurança social para os seus profissionais, como acontece, de resto, e muito bem, com os jogadores de futebol. Mas, neste caso, trata-se, claramente, de outra matéria.
Mas esta minha desconfiança, Sr.as e Srs. Deputados, não é vã, ela baseia-se no relatório, que também já foi referido, sobre a admissibilidade do projecto do Bloco de Esquerda, elaborado pela Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais, o qual foi aprovado apenas com os votos da maioria, no passado dia 10 de Fevereiro, em cujas conclusões se lê que, e cito, "Parece não se justificar a alteração proposta no presente projecto de lei uma vez que já estão asseguradas…" - e aqui há um erro de gramática -…

Risos do PCP, do BE e de Os Verdes.

… "… de uma forma bastante abrangente, no ordenamento jurídico português um regime especial de segurança social para os bailarinos profissionais de bailado clássico e contemporâneo".
Este relatório foi assinado pelo Sr. Deputado João Pinho de Almeida, que, segundo consta, foi um dos autores do gorado projecto de lei da maioria, que os Deputados da maioria terão sido proibidos de entregar a esta Assembleia…

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Muito bem!

O Orador: - … e que, segundo veio na comunicação social, ultrapassaria, para melhor, o projecto do Bloco de Esquerda. E, curiosamente, o Sr. Deputado João Pinho de Almeida, do CDS-PP de hoje, o que está no poder, considera "(…) não se justificar a alteração (…)" ao Decreto-Lei n.º 482/99, que é o mesmo Decreto-Lei relativamente ao qual o Sr. Deputado Telmo Correia, do CDS-PP de há quatro anos, então, na oposição, entendia, em requerimento, que não satisfazia e que, por isso, deveria ser alterado.
O PS, que votará favoravelmente o projecto de lei do Bloco de Esquerda, disponibilizando-se para colaborar no seu aperfeiçoamento em sede de comissão, não pode deixar de manifestar a sua solidariedade e compreensão para com os Deputados da actual maioria, nomeadamente os Srs. Deputados Ricardo Fonseca de Almeida, Telmo Correia e João Pinho de Almeida e até com o Sr. Presidente da Assembleia Mota Amaral, que, nesta, como em outras matérias, em dado momento, prometeram aos cidadãos que, estando no poder, lhes resolveriam problemas concretos como os que aqui estamos a tratar e que, depois de os cidadãos terem confiado nas suas promessas, são agora obrigados, pela incrível e inaceitável atitude de um Ministro que se arroga o direito de desautorizar os Deputados e a maioria que o sustenta, são agora, repito, obrigados a dar o dito por não dito, o resolvido por adiado e o prometido por esquecido.

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): - Muito bem!

O Orador: - É caso para dizer, Sr.as e Srs. Deputados da maioria, e recordando o que, nesta mesma Sala, foi dito, há algum tempo, à laia de aviso, com o dedinho em riste, pelo Ministro da Segurança Social e do Trabalho - e peço desculpa pela vulgaridade da expressão, mas foi o próprio Ministro que a utilizou, referindo-se a ele próprio - Sr.as e Srs. Deputados, "Cuidado com o Bagão!".

Aplausos do PS e do BE.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Henrique Campos Cunha.

O Sr. Henrique Campos Cunha (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Apresenta o Bloco de Esquerda, nesta Câmara, o projecto de lei n.º 121/IX, que cria um regime especial de reformas antecipadas para os bailarinos profissionais de bailado clássico ou contemporâneo.
O projecto de lei do Bloco de Esquerda, agora em apreciação, procura esconder, a não ser com uma