2954 | I Série - Número 053 | 19 de Fevereiro de 2004

divulgou tanta informação quanto à actividade desenvolvida pelo seu ministério.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Desde Julho de 2002 até agora, e porque demos prioridade à lista inicial, existem outras pessoas que aguardam também por cirurgia, mas o tempo médio de espera para estas pessoas ronda os sete meses, enquanto que o tempo médio de espera para a lista inicial era de cinco ou seis anos. Uma diferença que faz toda a diferença e que alguns pretendem ignorar ou escamotear. Faz grande diferença um doente esperar 7, 8 ou 10 anos, em vez de 6, 7 ou 8 meses!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O nosso objectivo, a curto prazo, é o de que ninguém aguarde pela cirurgia de que necessita mais do que o razoável, ou seja, o tempo aceitável para a sua patologia. O que é fundamental é que as pessoas esperem apenas um tempo minimamente razoável por uma cirurgia, e esse é o objectivo de qualquer sistema de saúde na Europa. Ou seja, é fundamental combater o tempo de espera sendo este facto mais relevante do que o número de pessoas em espera.
Os resultados apresentados correspondem à realidade e estão baseados nas informações dos hospitais. Mas aqueles que nada fizeram de significativo no passado e que apenas pretendem manter o statuo quo, penalizando a população, vêm contestar os números divulgados sem base para tal. Suspeitam, mas não concretizam! Descobriram até uma fórmula mágica: negam os números, mas não têm outros; não fundamentam o que dizem, mas deixam ficar a dúvida na opinião pública; tentam desacreditar uma situação que objectivamente está a resolver os problemas das pessoas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É lícito, pois, perguntar que intuitos movem aqueles que sistematicamente tentam denegrir e descredibilizar esta reforma estrutural da saúde. Será que no passado estava tudo bem e não era preciso alterar absolutamente nada? E que alternativas apresentaram até hoje às medidas tomadas e efectivamente implementadas?
Não basta fazer diagnósticos e sistematicamente dizer que algo vai mal, é preciso atacar os problemas, tomar medidas e aplicá-las. Depois há que aguardar pelos resultados. E não se queira obter já todos os resultados que em muitos anos passados nunca se mostraram possíveis.
Convém ainda não deixar crescer uma crítica, que é a de que se está a destruir o SNS com esta reforma em curso. Claro que tal crítica é despropositada e sem fundamento. Estamos, sim, a salvar o SNS. E basta interrogar-nos se é destruir o SNS quando se alcançam, para a população, os resultados atrás referidos!
Mas a actuação dos que querem que tudo fique na mesma e que tentam impedir a todo o custo uma reforma que é boa para a população assume por vezes contornos inaceitáveis numa sociedade democrática.
Ainda ontem, se publicava, e cito, "os hospitais-empresa são um novo descalabro do sector público".

Protestos do PCP.

O que é espantoso é que este título baseava-se num relatório do Tribunal de Contas cujo período de análise se situa entre 1999 e 2001, ou seja, pelo menos um ano antes da constituição dos hospitais-empresa!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Isto é, os hospitais SA nem sequer existiam no período em análise no relatório do Tribunal de Contas. É isto sério, Srs. Deputados? É este tipo de actuação que queremos no Portugal democrático?! E o mais curioso e contraditório é que o Tribunal de Contas não faz qualquer referência directa nesse relatório aos hospitais SA, limitando-se apenas em meia página (entre as 160 do relatório) a citar o FMI sobre a questão da constituição de empresas públicas no sector da saúde.
Sr. Presidente, Minhas Senhoras e Meus Senhores: O Plano Nacional de Saúde, ao integrar e coordenar os múltiplos sectores que contribuem para a saúde, é uma peça fundamental e estruturante do que será a saúde em Portugal nos próximos anos.
Esta é uma área a que o Governo tem dedicado uma atenção constante. Temos uma noção clara de