2959 | I Série - Número 053 | 19 de Fevereiro de 2004

Em primeiro lugar, distribuiu, já durante a sua intervenção, o Plano Nacional de Saúde anunciado pelo Sr. Primeiro-Ministro há uma semana atrás, coisa que muito lhe agradeço. Se abrir este Plano na página 56, encontrará o seguinte a respeito do álcool e do abuso do consumo do álcool que nos vem aqui dizer que é uma grande prioridade: "Quanto aos padrões de consumo, constata-se um aumento significativo no consumo de cerveja (…). Os jovens que consomem álcool têm o seu primeiro contacto com bebidas alcoólicas com cerca de 11 anos (…), predominando, entre os 15 e 24 anos, o consumo de cerveja (…)".
Sr. Ministro da Saúde, quer explicar-me porque é que, então, uma empresa de cerveja que patrocina a equipa portuguesa de futebol no próximo EURO 2004.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Oh!…

O Orador: - Parece que não precisa de me explicar só a mim, precisa também de explicar à maioria porque é que uma empresa de cerveja patrocina a equipa portuguesa do futebol, com o impacto que isso tem entre os jovens e, em particular, entre os mais jovens.
Em segundo lugar, Sr. Ministro, trouxe, de novo, aqui a questão das listas das operações cirúrgicas, com o mau gosto de nos dizer que até está disposto a dizer o nome dos doentes, coisa que, evidentemente, não pode nem deve fazer, nem deve anunciar que pode fazer.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Ministro disse-nos, há dois anos atrás, que dois anos bastariam para acabar com a lista, aquela lista, mas também que não haveria nova lista.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Não! Não era assim!

O Orador: - Havia na lista anterior 123 000 pessoas. O Sr. Ministro diz-nos que fizeram 91 000 operações e agora a lista tem 144 000 pessoas.
Vamos ver os detalhes: admita-se que tinha, de facto, 133 000 pessoas e que fizeram mesmo 91 000 operações - não sei se inclui a extracção dos quistos sebáceos nas cirurgias, porque parece ser uma nova moda de o Ministério reinterpretar e renomear os actos clínicos para, assim, conseguir melhores estatísticas!?…
Mas, Sr. Ministro, veja bem o que nos disse: 133 000 pessoas foram acumuladas com um longuíssimo período de espera de cada uma - seis ou sete anos, por vezes. Portanto, lentamente foram-se sobrepondo gerações de pessoas àquelas que tardavam a ser operadas. Acumulou 133 000 - foi o que nos disse.
Terminada essa lista, temos, num ano, 144 000 pessoas. Quer explicar-nos, Sr. Ministro, porque é que temos uma epidemia de necessidades cirúrgicas em Portugal? O que é que está a acontecer às portuguesas e aos portugueses que, de repente, todos precisam de cirurgia?!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - Vou concluir, Sr. Presidente.
Aquilo que se acumulou durante tanto tempo, com tal espera nas listas de espera, é ultrapassado, em menos de um ano, pela lista que nos prometeu que nunca viria a ocorrer. Quer explicar-nos os seus números, Sr. Ministro?

O Sr. Presidente: - Para responder, num tempo máximo de 5 minutos, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: - Sr. Presidente, começo por responder ao Sr. Deputado Francisco Louçã, porque acho que é muito importante o problema que colocou, dizendo que, obviamente, está errado, está a referir números que não são os verdadeiros.
Mas quero dizer-lhe, antes de mais, que estou convicto de que aquilo que estamos a fazer é bom para os portugueses e de que, muitas vezes, os senhores, quando criticam, têm em mente apagar na opinião pública os resultados sem terem qualquer base ou fundamento. É isto que está em causa.
Em relação ao álcool, deixe-me dizer-lhe o seguinte: se há uma empresa que hoje patrocina o EURO 2004 é porque a legislação o permite. Não fomos nós que fizemos essa legislação! No entanto, podemos, eventualmente, rever esta situação.