2956 | I Série - Número 053 | 19 de Fevereiro de 2004

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - No que respeita ao consumo de tabaco em Portugal, o mesmo tem vindo a diminuir mas a prevalência de fumadores na população com mais de 15 anos é ainda de cerca de 20%, com a agravante de estar a aumentar o consumo no sexo feminino de forma significativa.
Assim, a redução do consumo de tabaco implicará, entre outras medidas, o reforço da proibição de fumar em áreas específicas dos locais de trabalho com realce para a implementação do projecto Serviços de Saúde sem Tabaco, a prevenção do tabagismo nas camadas jovens, o desenvolvimento das consultas de desabituação tabágica e o lançamento de acções de formação para profissionais de saúde sobre cessação tabágica.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Plano Nacional de Saúde, na sequência do recente Fórum Nacional de Saúde, é hoje proposto para discussão na Assembleia da República, situação que é inédita em todos os governos anteriores, e inclui um volume com o detalhe das orientações estratégicas e um outro que contem as prioridades e as metas em termos de ganhos de saúde.
Este Plano leva quase um ano de discussões públicas com colaboração internacional, destacando-se os contributos da Organização Mundial de Saúde (OMS). É bom que assim tenha sido, porque um plano desta natureza deve ser participado e deve ser mobilizador. É essencial que os Srs. Deputados possam conhecer, discutir, enriquecer e, finalmente, aprovar este documento, conferindo-lhe um cunho verdadeiramente nacional que a todos deve mobilizar.
Estou seguro de que desta forma daremos em conjunto um passo decisivo para tornar Portugal num país mais moderno, também no campo da saúde.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, inscreveram-se vários Srs. Deputados para pedir esclarecimentos ao Sr. Ministro da Saúde.
Antes de dar a palavra ao primeiro orador inscrito, peço a atenção da Câmara para um relatório e parecer da Comissão de Ética, que diz respeito à verificação de poderes de um colega nosso e que tem prioridade para que ele possa participar nos trabalhos de hoje.
Tem a palavra o Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, em reunião da Comissão de Ética, realizada hoje, foi observada a seguinte substituição de Deputado:
Substituição nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 5.º do Estatuto dos Deputados, com início em 18 de Fevereiro corrente, inclusive:
Grupo Parlamentar do CDS-PP, José Helder do Amaral (Círculo Eleitoral de Viseu) por Manuel António Cardoso Carvalho.
A Comissão entende proferir o seguinte parecer: a substituição em causa é de admitir.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em discussão.
Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Deputado cujos poderes foram verificados pode ocupar o seu lugar no Hemiciclo.
Srs. Deputados, passamos aos pedidos de esclarecimento dirigidos ao Sr. Ministro da Saúde.
Em primeiro lugar, dispondo de 3 minutos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Manso.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro da Saúde, permita-me que, antes de mais, o felicite por quatro razões essenciais.

Risos do PCP.

Tenham calma, Srs. Deputados!
Em primeiro lugar, porque continua a colocar o doente no centro do sistema.