2963 | I Série - Número 053 | 19 de Fevereiro de 2004

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o tempo de que dispunha foi largamente esgotado.

O Orador: - Terminei, Sr. Presidente!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, não vou referir-me ao seu tom muito azedo, que, aliás, julgo ser mau para a sua saúde…

Risos do PCP e do BE.

… porque pode aumentar o stress, e, naturalmente, os gastos de saúde no Serviço, que já está tão sobrecarregado…
Não vou entrar, tão pouco, na "dança" dos números, nem naquela coisa fabulosa que é o Sr. Ministro fazer desaparecer das listas de espera um número muito significativo de doentes. Eu poderia citar alguém que diz: "Parece-me evidente que os números oficiais carecem de credibilidade. Existe uma 'contabilidade criativa', por exemplo, nos hospitais-empresa". Esta afirmação é de um ex-Deputado desta Câmara, de um médico, de um dirigente do PSD, portanto, sobre essa matéria dispenso-me de analisar o seu passe de mágica.
Mas, Sr. Ministro, gostaria de centrar-me sobre algumas questões do Plano Nacional de Saúde que nos apresentou e que até poderiam ser muito interessantes se o Plano tivesse uma coisa elementar que qualquer contrato político tem de ter: metas calendarizadas e suporte financeiro para lhes dar conteúdo, sob pena de se tornar num documento interessantíssimo, bem feito em alguns domínios, mas, como imagina, totalmente destituído de credibilidade.
Começo por colocar-lhe um conjunto de questões, às quais se refere a página 63 do Plano, quando estabelece - e correctamente! - uma interligação entre as questões ambientais e a saúde. O Sr. Ministro diz coisas muito interessantes a propósito, aliás, das alterações climáticas.
Mas eu, porque tenho o azar de me lembrar que, no Verão passado, o Sr. Ministro veio a esta Câmara dizer, porque não tinha feito uma avaliação e gestão de risco, que tínhamos tido quatro mortes, e depois, nove, em resultado da vaga de calor, e porque os números oficiais agora apontam para 2003 concordará que eu tenha alguma reserva em relação a algumas das propostas que aqui estão. Por exemplo, o Sr. Ministro fala em riscos químicos e biológicos, no risco da radioactividade. Pergunto-me: o que é que de concreto já foi feito em relação ao complexo de urânio da Urgeiriça, que continua a céu aberto constituindo um risco enorme, sem que o Governo tivesse cumprido os compromissos que tinha assumido, designadamente nesta Câmara?
O Sr. Ministro fala de outras questões, tais como em relação à água ou à qualidade do ar. E eu pergunto-me: como é que consegue essa coisa espantosa de accionar, em tempo útil, o sistema de alerta quando a rede de medição não está colocada nos sítios exactos? Enfim, como é que resolve as coisas se não tem os meios eficazes?

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, o seu tempo esgotou-se.

A Oradora: - A última questão - e vou concluir, Sr. Presidente - prende-se com a ligeireza com que o Sr. Ministro passou pelas questões de saúde nas prisões. Foi publicado há poucos dias um relatório sobre essa matéria e o Sr. Ministro saltou esse capítulo incómodo. Julgo que era tempo de o Sr. Ministro explicar por que abandonou aquele que foi o seu compromisso em Julho de 2003, sobre o programa de troca de seringas em meio prisional.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco.

O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro da Saúde, não posso deixar de começar por saudar V. Ex.ª pelo trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na área da saúde, bem patente nos resultados e também naquilo que, hoje, aqui nos transmitiu e que sem dúvida alguma é bem sentido por todos os portugueses.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!