2966 | I Série - Número 053 | 19 de Fevereiro de 2004

Amadora/Sintra e, no final deste mês, vamos encerrar a delegacia da Horta, respeitando o Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Um ano depois de a inspecção mandar encerrar!

O Orador: - Pensava que a Sr.ª Deputada iria agradecer-me. Afinal, a Sr.ª Deputada faz o contrário: vem declarar algo que é um pouco azedo - essa, sim, a sua intervenção é que é azeda! - afirmando que eu agora faço desaparecer coisas. Ó Sr.ª Deputada, não tenho dotes de prestidigitação, ao contrário do que a senhora possa pensar. Aquilo que digo aqui é aquilo que o sistema tem registado.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Devo dizer-lhe que, em termos de transparência, este Ministério tem prestado mais informação aos senhores do que qualquer outro Ministro da Saúde. É bom que a opinião pública saiba disto.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Em relação às metas calendarizadas, remeto-a para a resposta que dei ao Sr. Deputado Luís Carito.
Relativamente a um outro aspecto que a Sr.ª Deputada também referiu e que tem a ver com a qualidade do ar, da água, é evidente que nós, neste Plano, demos uma especial atenção às doenças que, de alguma forma, têm a ver com a área do ambiente. É um novo capítulo, e ainda bem, e espero que a Sr.ª Deputada esteja de acordo com ele. Agora, também é evidente que este Plano vai ter de ser concretizado em metas mais concretas; trata-se de um plano estratégico e, como qualquer pessoa saberá, um plano estratégico tem de ser desdobrado em planos de cariz mais operacional.
Por isso, Sr.ª Deputada, pode estar descansada que nós vamos dar uma particular atenção às questões que têm a ver com o meio ambiente e a sua incidência na saúde dos portugueses.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco, deixe-me dizer-lhe o seguinte…

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, esgotou-se o tempo de que dispunha. Tenha a bondade de concluir.

O Orador: - Vou já concluir, Sr. Presidente.
Gostava de lhe dizer que, em relação ao novo procedimento, contamos pô-lo no terreno quando acabarmos a nova lista, o que, penso, sucederá no final de Março. Vamos começar a fazê-lo progressivamente no final de Abril, começando por uma ou duas regiões e alargando, depois, a todo o País.
Portanto, julgo que estamos em condições de cumprir aquilo que aqui anunciei, progressivamente, de uma forma gradual, a partir de meados ou fins de Abril, procedendo, depois, ao alargamento a todo o País.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Clara Carneiro.

A Sr.ª Clara Carneiro (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro da Saúde, antes de mais, tenho de felicitá-lo pelo seu trabalho e pela sua coragem. E olhe que a coragem é a melhor qualidade que qualquer ser humano pode ter,…

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - … não apenas para si próprio mas porque contagia tudo o que está à sua volta.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Ministro, no distrito de Setúbal, temos andado interessadíssimos pela saúde, a visitar no terreno, e a tal contabilidade criativa, que foi aqui acusada, não acontece no distrito de Setúbal. Nós temos os dados