2970 | I Série - Número 053 | 19 de Fevereiro de 2004

e os outros 1300 fizeram-no.
Sr.ª Deputada, tem de compreender o seguinte: vamos ter de decidir isto de uma forma equilibrada, dando às pessoas o direito ao acesso mas esclarecendo estes aspectos.

Protestos do PCP.

Quanto ao que foi dito pela Sr.ª Deputada Alda Sousa, em relação ao "Centro Materno-Infantil", o plano funcional está feito há muito tempo e, como informação adicional, tem até mais espaços do que aqueles que estavam concebidos para a anterior solução, o que lhe posso provar,…

Vozes do BE: - Prove!

O Orador: - … e vai ser entregue aos Srs. Deputados.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos prosseguir com os pedidos de esclarecimento.
Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, antes de mais, permita-me evidenciar, até para a comunicação social, nomeadamente para os fotógrafos e para os operadores de imagem, a presença do Sr. Ministro ao lado do Sr. Secretário de Estado Carlos Martins. É uma oportunidade que deve ser aproveitada, porque, se calhar, tão cedo não haverá outra, como se pode até depreender do registo da intervenção da Sr.ª Deputada Clara Carneiro.

O Sr. José Magalhães (PS): - É o milagre do Parlamento!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Orador: - Sr. Ministro, quero suscitar-lhe várias questões, algumas das quais muito sucintas.
Quanto à entidade reguladora, já vamos com dois meses da promulgação e da publicação do diploma e os nomes das pessoas que não aceitaram vamos sabendo, só ainda não sabemos o nome de alguém que tenha aceite. Por isso, não sei se o Sr. Ministro está hoje em condições de anunciar quem é que aceitou o seu convite para a este entidade reguladora.
Sr. Ministro, vou referir-me à devolução de alvarás às Misericórdias, às farmácias sociais.
Já várias vezes temos falado sobre esta questão e está sempre quase a acontecer qualquer coisa, mas a verdade é que já lá vão dois anos e ainda não aconteceu rigorosamente nada. Sr. Ministro, confirme ou infirme esta minha afirmação.

O Sr. José Magalhães (PS): - Correcto!

O Orador: - Passo às listas de espera. O Sr. Ministro, recentemente, numa entrevista, disse que a nova lista de espera já ia nos 100 000 inscritos e crescia 6600 inscritos por mês.
A entrevista não foi escrita, foi oral, mas saudamos esses 100 000, porque são a garantia de que a lista ainda não está nos 200 000 inscritos. Esta é a única garantia que nos dá porque, de acordo com a publicidade que V. Ex.ª fez publicar nos jornais, paga com o dinheiro dos contribuintes, sobre o Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas (PECLEC), a números de Setembro, a nova lista de espera já tinha 99 013 inscritos. São números seus! Não é que confie neles - o Sr. Ministro bem sabe o que penso dos seus números -, mas, pelo menos, não seja V. Ex.ª a contradizer-se!
Portanto, se a lista de espera já tinha 99 013 inscritos em final de Setembro, a crescer a um ritmo de 6600 inscritos por mês, dá, em final de Janeiro, 125 413 inscritos. É só fazer as contas! Sei que V. Ex.ª, às vezes, se engana nas contas, mas não será sempre e, portanto, não é difícil chegar a este resultado.
A nova lista de espera já é maior que a antiga e, ainda assim, não estão considerados os 20 000 inscritos que foram chamados ao privado e que não compareceram às cirurgias.
Sr. Ministro, há pessoas a serem chamadas para uma intervenção cirúrgica com dois dias de antecedência e por isso não comparecem. O que está a acontecer-lhes? Mantêm-se na lista antiga ou transitam para a lista nova? O Sr. Ministro nunca nos disse nada sobre este aspecto, mas está na altura de o fazer, tanto em relação aos privados como em relação aos públicos.
Passo às consultas externas. Em algumas situações, os atrasos para a realização de consultas agravaram-se