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2975 | I Série - Número 053 | 19 de Fevereiro de 2004

 

O Sr. Mota Andrade (PS): - Os médicos isolam-se da função pública!

O Orador: - Isso é que está a acontecer! É ao contrário do que o senhor está a dizer! Portanto, Sr. Deputado, está mal informado.

O Sr. Mota Andrade (PS): - Não estou mal informado, estou muito bem informado!

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, o seu tempo está a esgotar-se.

O Orador: - Em relação à frase "Portugal SA", que referiu, não resisto a dizer-lhe que os senhores têm frases para dizer na televisão e nós temos resultados para apresentar à população. Essa é a grande diferença!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. António Costa (PS): - É preciso ter lata!

O Orador: - Sr.ª Deputada Luísa Portugal, para acabar, muito obrigado pelas suas palavras. De facto, trata-se de um trabalho honesto e sério, em que muita gente de vários quadrantes políticos participou - ainda bem que assim foi - e, obviamente, estamos agora, neste plano, a tentar concretizar.
Como é óbvio, temos carências nalgumas áreas que a Sr.ª Deputada referiu. Por exemplo, deixe-me lembrar-lhe, já antecipando alguns destes problemas, que criámos duas comissões, que, aliás, conhece, uma delas presidida pelo Dr. Albino Aroso e a outra pela Professora Maria do Céu Machado, que estão a trabalhar já há algum tempo no sentido de nos proporem medidas práticas, concretas, para além do trabalho concreto que estamos a desenvolver.
Mas a Sr.ª Deputada tem razão, pois, de facto, não estamos numa situação em que temos tudo perfeito. Obviamente que temos carências, mas, obviamente também, estamos a trabalhar para resolver esses problemas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, passamos à fase das intervenções neste debate. O primeiro orador inscrito é a Sr.ª Deputada Ana Manso, que tem a palavra.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Ministro da Saúde, ao contrário do que foi afirmado, a sua vitalidade, manifestada neste debate, não é só sinal de saúde como previne de contrair muitas e muitas doenças.
Estamos perante mais um debate político sobre a saúde em Portugal. Creio não haver memória de uma outra área social ou de uma política sectorial que tenha merecido maior atenção por parte do Parlamento, o que só por si é indiciador da relevância desta matéria. E há sempre duas posturas perante o debate político: uma atitude dogmática, trespassada por preconceitos de natureza ideológica dos que resistem à mudança, e uma outra atitude, que de espírito aberto não fecha as portas às soluções que contribuem para resolver os problemas dos cidadãos.
De facto, as realidades acabam sempre por despertar as consciências e impor outras atitudes, atitudes que exigem saber, o fim de complexos ideológicos e a coragem para a mudança. É aqui que estamos e é a partir daqui que a nossa avaliação política tem de ser feita.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As orientações estratégicas da política de saúde da actual maioria, traduzida nas opções do Governo, têm um traço marcante da cultura humanista e das preocupações sociais. Esta cultura é bem visível na preocupação de colocar o doente no centro do sistema, percebendo que o sentido último da função social do Estado é o serviço do cidadão.
Não vou aqui invocar números e estatísticas, que VV. Ex.as bem conhecem, para demonstrar uma realidade que se impõe por si própria: Portugal é dos países da União Europeia que mais investiu, que mais investe, em percentagem do PIB, no Serviço Nacional de Saúde. Mas todos sabemos que o problema essencial da saúde não é o dos recursos, é o da organização, do modelo e da cultura do sistema. E sobre isso há hoje um suficiente distanciamento temporal e um acervo de informação que nos permitem concluir que o novo modelo de gestão introduziu eficácia e eficiência.
Os hospitais SA - cerca de metade dos hospitais - gastaram menos 20% do orçamento previsto e produziram mais 9,4% de consultas e mais 19,1% de cirurgias, ou seja, proporcionam mais saúde, com mais transparência e maior eficiência.