2979 | I Série - Número 053 | 19 de Fevereiro de 2004

Disse-nos também que o prazo médio de espera dessas pessoas era de 6 a 7 anos. Presumo que seja correcto. Mas o que isso quer dizer é que o número de pessoas que se acumulava nas listas de espera de um determinado ano, não sendo operadas e transferidas para o ano seguinte, se ia acrescentar às que nesse ano seguinte iriam entrar na lista de espera. O raciocínio é, obviamente, correcto, Sr. Ministro. Concordará comigo.
A dúvida é esta: se assim for, se tanto tempo de acumulação de gerações de grupos anuais sucessivos produziu 123 000 pessoas e se essas desapareceram do cadastro porque foram satisfeitas as suas necessidades, como é que, então, em pouco mais de um ano, temos 144 000? O problema é esta multiplicação dos números. Como é que aparece uma nova lista de espera - a tal que terá pouco tempo de espera - e por que é que ela é, então, tão volumosa?
É aqui, neste ponto, que a explicação tem de ser feita. Esta é a questão central à qual o Sr. Ministro não pode continuar a fugir, refugiando-se em dizer que os Deputados da oposição querem é criar mau ambiente a respeito do que aconteceu. Nós queremos saber, rigorosamente, o que se está a passar com esta contabilidade tão criativa, da qual o Sr. Ministro parece ser o case study da bancada da maioria.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Srs. Deputados, vamos passar à fase de encerramento do debate.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Massano Cardoso.

O Sr. Massano Cardoso (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: No final deste debate, não podemos deixar de tecer alguns comentários e efectuar uma síntese no tocante à política do Governo no âmbito da saúde. De facto, o esforço e a capacidade dos governantes têm permitido contribuir para a solução de muitos problemas com que, cronicamente, os nossos concidadãos se têm debatido.
Sendo a saúde a principal preocupação de qualquer ser humano, base de toda a realização pessoal e colectiva, torna-se indispensável efectuar todos os esforços na promoção da saúde e na prevenção e combate à doença.
Às críticas infundadas da oposição, que não se revê nas estratégias e muito menos nos resultados, contrapomos, ainda que sumariamente, o estado actual da política da saúde do País, de acordo com o que já foi realizado e com o proposto no decurso deste debate.
De facto, no plano estrutural, as reformas encetadas com este Governo têm sido positivas.
A implantação crescente do mercado dos genéricos, com todas as vantagens decorrentes para os interessados, revela uma visão correcta que, lamentavelmente, não foi alvo de atenção e preocupação em tempo oportuno, agravando as condições de aquisição e, consequentemente, da concordância terapêutica de muitos doentes, impedindo-os de atingir um estado de compensação adequado.
Paralelamente, o número de cirurgias efectuadas, assim como o aumento substancial de consultas (na ordem de mais de 500 000) traduzem um impacto de indicadores relevantes que, aliados a outros do foro da economia da saúde, consubstanciam afirmação de que as reformas são efectivamente válidas.
As discussões acaloradas sobre a temática das listas de espera traduzem a surpresa e a frustração por parte de muitos. Ao sucesso das medidas, contrapõem argumentos falaciosos e números mirabolantes. O que é certo é que a lista de doentes que esperavam há longos períodos de tempo a solução para os seus problemas vai terminar no próximo mês de Março. A partir dessa data, a actual lista de espera apresenta uma nuance que faz a diferença radical com aquilo que observámos no passado. Essa diferença baseia-se no conceito de tempo clinicamente aceitável, cujo prazo oscila ao redor dos 6 meses. Ao fim deste período de tempo, o doente pode e deve socorrer-se dos outros sistemas privado e social, caso não tenha encontrado a solução adequada para o seu problema.
Desta forma, o cidadão sabe que, ao ser incorporado numa lista, não é para esperar uma eternidade. É a garantia de que o seu problema vai ser efectivamente resolvido e num curto espaço de tempo.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Esta inovação far-se-á, tal como já foi afirmado, de uma forma progressiva, iniciando-se, provavelmente, a partir do próximo mês de Abril.
Mas outras medidas merecem reflexão, sobretudo as que estão contempladas no Plano Nacional de Saúde. Trata-se de um documento vital que possibilitará, entre outros aspectos, desenvolver a área da prevenção. Esta área de importância crucial irá, sem quaisquer espécies de dúvidas, contribuir para uma verdadeira revolução do sector da saúde, ao possibilitar que os cidadãos nas suas múltiplas actividades assumam e desenvolvam hábitos e estilos de vida compatíveis com as aspirações de um apetecível bom estado de saúde, evitando muitos factores de risco que constituem verdadeiros flagelos da vida moderna.