2982 | I Série - Número 053 | 19 de Fevereiro de 2004

ozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Portugal tem, hoje, mais e melhor saúde.
Qualquer comparação, ou mesmo tentativa de comparação, com a política de saúde existente entre 1995 e finais de 2001 é um mero exercício de uma oposição que, enquanto governo, não teve uma política de saúde capaz e que, enquanto oposição, não tem qualquer alternativa que não seja a de serem coerentes com a defesa do bem-estar dos cidadãos, a de apoiar a política de saúde deste Governo.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Façam-no que serão bem vindos e os portugueses agradecer-vos-ão.
É que a realidade é bem clara.
Quando este Governo iniciou funções, em 2002, encontrou um panorama devastador que se consubstanciava em: infindáveis listas de espera cirúrgicas, de norte a sul do País, traduzidas em largos milhares de portugueses e portuguesas numa angustiante situação - cerca de 126 000 pessoas, com um tempo médio de espera pela necessária cirurgia de seis anos; um panorama de caos absoluto nos métodos de gestão de muitos hospitais, traduzido em ineficiência e despesismo desmesurado; o défice da saúde a atingir níveis nunca antes vistos, na ordem de 400 milhões de contos, ou seja, na ordem dos 2000 milhões de euros; uma política do medicamento completamente desadequada.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Hoje, a lista de espera que o PS deixou a este Governo já não existirá a partir do próximo mês de Março.
Como o Sr. Ministro da Saúde anunciou, a partir de então, jamais um utente terá de esperar por uma intervenção cirúrgica para além do tempo clinicamente aceitável.
Srs. Deputados, estamos a falar, note-se bem, de cerca de seis meses. Não estamos sequer a falar do quantitativo "anos", mas, sim, de "meses". Isto é que é relevante. Mais do que o número de pessoas, o tempo de espera é que é verdadeiramente relevante e essa a grande vitória do Governo neste domínio.
Por outro lado, foram definidos critérios de gestão empresarial importantes que melhoram a eficiência dos serviços hospitalares e que resultam numa poupança importante em determinados sectores.
Sempre foi consensual a necessidade e a urgência de alterar a forma de gestão dos hospitais. Era fundamental imprimir um ritmo e uma forma mais eficiente de gerir, mais próxima das realidades e desafios deste novo século.
O défice está controlado com forte tendência para baixar.
Finalmente, foi introduzida uma política de implementação dos medicamentos genéricos, concreta e credível, com resultados indiscutíveis, aliás já referidos pelo Sr. Ministro, na poupança do Estado e no preço de custo dos medicamentos aos cidadãos.
Ex.mos Sr.as e Srs. Deputados: No passado recente, e refiro-me ao período do anterior governo, nada ou pouco se fez. Não queremos acreditar que terá sido por inépcia do governo do Partido Socialista, preferimos a sua natural inércia.
Hoje, os tempos são outros. A estratégia é outra, a vontade de mudar para melhor é outra, e muito maior.
Com o actual Governo, o acento tónico coloca-se na acção, na competência e na eficiência, quer para a resolução dos problemas que influenciam directamente a vida e a saúde dos portugueses quer na implementação de uma estratégia acertada para o futuro da saúde em Portugal.
Os resultados dessa mudança de filosofia são claros e estão à vista de qualquer pessoa que consulte os números da saúde ou que tenha um efectivo contacto com os cidadãos.
Srs. Deputados, este debate veio, mais uma vez, evidenciar uma realidade que só alguns teimam facciosamente em não ver. E essa realidade é a de que as tão necessárias reformas no sector da saúde estão a ser feitas de forma exemplar e que os bons resultados, dos quais nunca duvidamos, estão já patentes.
Estamos, pois, desta forma, seguramente, no bom caminho.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: