2987 | I Série - Número 053 | 19 de Fevereiro de 2004

O Orador: - São os senhores que repetem isso ad nauseam, para que a comunicação social disso se faça eco e que, de uma maneira ou de outra, se vá apagando aquilo que é verdadeiramente essencial. Há ou não há resultados da política que estamos a desenvolver? A resposta a esta questão é simples e clara: há!

Vozes do PS: - Resultados há! Mas não são bons!

O Orador: - E vou provar por que é que há, sem qualquer espécie de dúvida. Os próprios Srs. Deputados da oposição não negam que a política do medicamento é algo que levámos para o concreto, nem que as pessoas, hoje, têm acesso a medicamentos mais baratos (com custo mais baixo, como é óbvio) e alargaram o leque de opções em termos de consumo. Isto não tem qualquer espécie de dúvida.
Os senhores falaram e falaram sobre as coisas, mas nada fizeram. Aliás, isso é típico deste tipo de actuação, que consiste em atirar frases bem urdidas, frases que passam bem na televisão, mas que, ao longo dos anos, não motivaram acção, que os senhores não conseguiram que passassem para a população. Esta é que é a realidade.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Gostava também de dizer o seguinte: os hospitais empresarializados não têm por objectivo dar lucros, não têm por objectivo resultados financeiros.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Pois não! Basta olhar para os resultados!

O Orador: - O que os hospitais empresarializados têm é uma nova forma de organização que permite, finalmente, que a população tenha melhores cuidados de saúde. Finalmente!
Os senhores falaram, falaram, mas não fizeram! E a população apercebe-se bem disto.
E as acusações de "criatividade" apenas aparecem porque é uma tentativa desesperada de apagar uma coisa que é evidente, que as pessoas sentem. É que as 100 000 pessoas que foram operadas, foram-no efectivamente. Essas 100 000 pessoas - e, neste momento, algumas delas podem estar a ouvir-me - sabem que o seu problema está resolvido. E os senhores, com a vossa actuação, apenas se descredibilizam face a essa população.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Depois - e tenho muita pena de dizer isto -, tenta-se colocar aqui questões práticas concretas, que dão uma aparente credibilidade e seriedade, quando algumas vezes elas revelam, pura e simplesmente, desconhecimento. Qualquer contabilista, qualquer revisor oficial de contas sabe que contabiliza nos resultados do ano anterior os subsídios do ano seguinte. É assim em qualquer empresa.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Não, não!

O Orador: - E vem aqui um Sr. Deputado, com ares mais ou menos credíveis, dizer: "Aqui está um exemplo de contabilidade criativa". Isto é falso!
Portanto, é preciso desmascarar isto e dizer, de uma vez por todas, que estas coisas não são certas.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Ó Sr. Ministro, seja sério!

O Orador: - Ainda sobre os hospitais empresarializados, gostava de dizer que eles são uma nova forma, são uma variável instrumental, são um meio para atingir melhores cuidados para a população. Mas não com o desenho anterior, em que a Direcção-Geral de Saúde tinha algum papel neste aspecto. A Direcção-Geral de Saúde é uma direcção-geral fundamental. Mas no que diz respeito aos aspectos normativos e à actuação no terreno, são as administrações regionais de saúde que têm meios e que podem desenvolver esse trabalho. Uma visão diferente é a de quem não tem a mínima ideia de como as coisas resultam no concreto.
Estamos a falar de salvar o Serviço Nacional de Saúde. E é preciso dizer o seguinte: o Serviço Nacional de Saúde tem cerca de 100 hospitais e cada hospital tem, pelo menos, 10 serviços (serviço de oncologia, serviço de nefrologia, etc.). Ora, se multiplicarmos, temos, pelo menos, 1000 serviços ou departamentos de contacto com o público. E se a isso somarmos 370 centros de saúde e 1800 extensões, temos mais do que 3000 pontos que, todos os dias, podem ter problemas. E é óbvio que, em 3000 pontos de