2988 | I Série - Número 053 | 19 de Fevereiro de 2004

contacto, alguma coisa pode correr mal.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Já cá estavam todos!

O Orador: - Mas o que os senhores fazem é pegar em um ou dois exemplos e ampliá-los para a população, dando a ideia de que está tudo mal, quando, na realidade, estamos a ter resultados, que podem ser objectivados, como o são, sem qualquer contabilidade criativa e, pelo contrário, com honestidade. É trabalho dos profissionais que estão nos hospitais, são eles os responsáveis por esses resultados.
Ora, eu interrogo-me: o que é que um profissional de saúde de uma unidade hospitalar, por exemplo, poderá pensar, quando os senhores aqui destroem o seu trabalho e põem em dúvida aquilo que eles fizeram no terreno?

O Sr. Afonso Candal (PS): - É o seu trabalho!

O Orador: - Esta é a questão fundamental. É que não é um ministro que realiza cirurgias, não é um ministro que dá consultas, são os profissionais do Serviço Nacional de Saúde.
O que se passa é que estamos no início de um processo que é bom para a população, que resolve os seus problemas. Os senhores do que gostam é de "falar sobre", não é de concretizar. E quando temos resultados o que os senhores inventam é, ad nauseam, duas ou três ideias, que são fáceis de passar na população: que os números não são assim, que se trata de contabilidade criativa. Qual é a ideia? Como não têm de provar nada basta dizerem isto para que haja, pelo menos, uma sensação na opinião pública de que talvez não seja assim.
Srs. Deputados da oposição, isto não é sério!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Relativamente às listas de espera, é evidente que há uma lista de inscritos, a que demos prioridade, de 123 000 pessoas. Mas porque é que, neste momento, e apenas esperando uma média de sete meses, temos, ainda este número de pessoas em espera? A explicação é muito clara, ao contrário do que se pretende fazer passar, com ares que se pretendem mais ou menos credíveis, mas que não o são. É que, de facto, o próprio funcionamento do Serviço Nacional de Saúde aumentou as consultas hospitalares - aumentámos em 500 000 as novas consultas-, e essas, em termos de rácio no sector, gerarão cerca de 10% de novas intervenções cirúrgicas.
Isto é, daquele número de pessoas que estão à espera cerca de 50 000 cirurgias foram geradas por nós próprios, o que vem comprovar o seguinte: não é o número que é o problema, o problema é quanto tempo é que uma pessoa está à espera para ver o seu problema resolvido. E não tenho dúvidas de que estamos com uma média substancialmente mais baixa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Que isto não ofereça qualquer espécie de dúvida, apesar de alguém, com mais ou menos suposta credibilidade, vir dizer, com ar muito sério, que assim não é. Os problemas da população resolvem-se actuando no terreno, e é isso que estamos a fazer, Srs. Deputados.
Por último, e em relação ao Plano Nacional de Saúde, estamos aqui pela primeira vez a discuti-lo em termos de um Plano de longo prazo. Trata-se de um facto histórico, de um momento histórico que partilhamos e que submetemos à Assembleia da República.
É óbvio que este Plano, sendo de longo prazo, vai ter de ser operacionalizado, como referi. E quer os meios, quer a programação, quer o envolvimento dos profissionais de saúde e das várias entidades vão ser efectuados de acordo com o que o próprio Plano Nacional de Saúde, torno a repetir, vem dizer: em termos práticos, como os senhores podem comprovar pela documentação que o acompanha, o Plano aponta as metas para praticamente grande parte das doenças, mas para além disso define…

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Sr. Ministro o seu tempo chegou ao fim. Queira terminar, por favor.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Como dizia, para além disso define os mecanismos de efectivação de recursos, os mecanismos de diálogo, a actuação do quadro de referência legal e os mecanismos de acompanhamento do Plano.