2974 | I Série - Número 053 | 19 de Fevereiro de 2004

O Orador: - Quanto a um conjunto de pessoas que estão à espera, em qualquer sistema de saúde da Europa há pessoas há espera, como sabe. Há pessoas que vão entrando em lista e outras que vão saindo.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Não foi isso que prometeram!

O Orador: - O que estou a dizer é sério, Sr. Deputado!

O Sr. Afonso Candal (PS): - Então, foi o Sr. Primeiro-Ministro enganou os portugueses!

O Orador: - Conseguimos baixar o tempo de espera de 5/6 anos para 6/7 meses. É isto que o senhor não quer compreender, mas estou convencido que a população percebe o bem.
O que o Sr. Deputado quer é entrar aqui numa guerra de números, porque pensa tirar efeitos fáceis para a população. Não vou entrar nisso, Sr. Deputado!

O Sr. Afonso Candal (PS): - Isto é muito difícil para as populações!

O Orador: - Quanto à entidade reguladora da saúde, obviamente, é uma entidade muito importante, apesar de os senhores a terem combatido. Aliás, é sintomático os senhores quererem saber quando entra em vigor. Vai entrar em vigor, Sr. Deputado, não tenha dúvidas que a breve trecho vamos anunciar ao País a entidade reguladora.
Quanto às consultas, Sr. Deputado, proporcionámos 500 000 novas consultas, repito, 500 000, e posso dar-lhe os dados hospital a hospital!
Como é óbvio, 500 000 consultas não significam 500 000 pessoas, mas houve muito mais gente que teve acesso a consultas, que no vosso tempo tinham atrasos ainda maiores.
Sr. Deputado João Pinho de Almeida, muito obrigado pelas suas palavras. Em relação à empresarialização, ela é, de facto, um caminho, é uma variável instrumental e está a dar resultados.
Posso dizer-lhe que esses resultados se traduzem, por exemplo, em relação ao número de consultas realizadas nos 52 hospitais SPA (outro indicador) num aumento, de um ano para o outro, de cerca de 215 000 (6%) - em média 4100/hospital -, enquanto que nos 31 hospitais SA, que são bastante menos, aumentaram 9,4%, cerca de 300 000, com uma média de 9600/hospital.
Relativamente às cirurgias, enquanto que estas aumentaram 7% nos hospitais SPA, nos hospitais SA aumentaram 17% no mesmo período.
Isto dá-lhe uma ideia quantificada do que estamos a fazer.
Sr. Deputado Mota Andrade, não sei se o Sr. Deputado está mal informado ou se quer produzir aqui declarações que não correspondem à verdade. De qualquer maneira, vou dar-lhe a informação.
Em relação ao hospital de Mirandela, começo por dizer-lhe que não vai fechar. Ouça bem, Sr. Deputado, não vamos encerrar coisa nenhuma. O serviço de gastrenterologia de Mirandela vai continuar a funcionar com novos médicos.

O Sr. Mota Andrade (PS): - Como?

O Orador: - Quanto aos salários no hospital de Vila Real, eles são mais elevados porque os médicos passaram de um horário de 35 horas para um horário de 42 horas.

O Sr. Mota Andrade (PS): - Ah!

O Orador: - Sr. Deputado, ouvi-o com muita calma, deixe que fale com muita calma também.
Ao contrário do que o Sr. Deputado diz, o que se passa muitas vezes é que são os hospitais ditos não empresarializados que atraem os profissionais dos SA. É ao contrário e vou explicar-lhe porquê.

O Sr. Mota Andrade (PS): - Exemplifique!

O Orador: - Sr. Deputado, vou dar-lhe um exemplo.
Quando abrimos vagas do quadro para a função pública num grande hospital - por exemplo, no Egas Moniz ou no Pulido Valente -, aqui, em Lisboa, ou em qualquer parte, muitos dos profissionais (porque procuram aquilo que eles consideram um vínculo mais estável, ainda que com um contrato individual de trabalho, sem ser a termo, mas ainda assim um contrato individual de trabalho) "fogem", deslocam-se, porque preferem - e têm todo o direito! - ir para esses hospitais.