3192 | I Série - Número 057 | 28 de Fevereiro de 2004

Protestos de Deputados do PS e do PCP.

Uma boa notícia: a despesa corrente primária cresceu, em Portugal, somente 3,8%, em 2003, enquanto que com o Partido Socialista o aumento da despesa corrente primária andava praticamente nos dois dígitos.

Protestos do Deputado do PS Joel Hasse Ferreira.

Por outro lado, há uma recuperação significativa da procura externa e da nossa situação com o exterior.
Entrámos, efectivamente, numa nova fase, a da retoma e do investimento.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Por isso, eu gostaria de deixar ao Sr. Primeiro-Ministro uma primeira questão.
O euro tem-se mantido em taxas muito elevadas em relação ao dólar e a outras moedas. Esta situação provocará, naturalmente, uma dificuldade na melhoria da nossa situação face ao exterior - é um facto -, por isso felicito o Governo por estarmos a conseguir crescer em termos externos, apesar desta dificuldade.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - A crescer em quê?

O Orador: - Pergunto: apesar do valor elevado do euro, este facto tem retardado a nossa recuperação económica? Qual o efeito desta situação na nossa recuperação económica?
Gostaria, em segundo lugar, de colocar uma questão também relacionada com o nosso défice externo. Há uma redução substancial do nosso défice externo: em 2002, era de 5% e, em 2003, era de 3%. É evidente que até o Partido Socialista deveria felicitar o Governo e a maioria por estes resultados,…

Protestos do Deputado do PS Joel Hasse Ferreira.

… em vez de se pôr a gritar e de manifestar uma falta de respeito por esta situação.
Por outro lado, gostaria de felicitar o Governo…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Peço-lhe que conclua.

O Orador: - Sr. Presidente, vou terminar com uma questão.
Felicito o Governo pelo cumprimento do défice. E, relativamente ao cumprimento do défice, gostaria de colocar uma questão que, hoje, ainda não foi referida e que é a seguinte: o cumprimento do défice contribui ou não para a nossa credibilidade externa? O cumprimento do défice contribui ou não para que a credibilidade de Portugal aumente no estrangeiro, para com os nossos parceiros, para com aqueles com quem temos relações económicas? O cumprimento do défice é ou não fundamental para este efeito?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Velosa, muito obrigado pelas suas palavras e perguntas.
No que diz respeito à questão da credibilidade externa, é exactamente como diz: o objectivo deficit é muito importante não apenas por nos ir permitir, espero, durante o mês de Março assistir ao levantamento do processo de sanções contra Portugal como também do ponto de vista nacional. Como tenho dito, Portugal é um país que não está, infelizmente, muito habituado a fixar objectivos e menos ainda a cumpri-los.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Exacto!

O Orador: - O objectivo deficit é importante do ponto de vista político, económico, cultural, em sentido amplo, de vontade, e é importante em termos de credibilidade externa, porque a nossa economia