Debates Parlamentares - Diário 057, p. 3187 (2004-02-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3187 | I Série - Número 057 | 28 de Fevereiro de 2004

Vozes do PS: - Se ganharmos as eleições!

O Orador: - … e parece que vão muitos -…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - É uma debandada!

O Orador: - … para se inaugurar uma nova era na Europa, com eles a proporem a revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Agora, o que tem havido, isto sim,…

Protestos do PS.

… é uma adaptação do Pacto; o Pacto de Estabilidade e Crescimento já tem vindo a ser adaptado de maneira bastante flexível, Sr. Deputado. V. Ex.ª não se esqueça de que há o défice estrutural, ou seja, o défice corrigido pelos efeitos de ciclo económico!

O Sr. Presidente: - Sr. Primeiro-Ministro, o seu tempo esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Sr. Deputado Lino de Carvalho, não se esqueça de que o objectivo que a própria Comissão tinha fixado era o de estarmos hoje todos em 0% de défice!

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Pois era!

O Orador: - Era o do equilíbrio orçamental.

Vozes do PS: - A Dr.ª Manuela Ferreira Leite já lhe explicou por que é que é assim?

O Orador: - E por causa da situação de recessão que grande parte da Europa viveu, a verdade é que já foi agilizado o cumprimento desses objectivos; a interpretação foi bastante ágil! Mas daí não se retira que Portugal tenha defendido um outro pacto de estabilidade e crescimento.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Não defendeu nada!

O Orador: - Portugal não defendeu, nem defende mais!

Vozes do PS: - É o vazio total!

O Orador: - Nós já dissemos aqui, na Assembleia, e reafirmo-o, para o caso de V. Ex.ª ter dúvidas, que a posição do Governo, minha e da Sr.ª Ministra das Finanças (e a última coisa que os senhores têm estado a fazer é a tentar encontrar diferenças entre mim e a Sr.ª Ministra das Finanças!), é esta: com ou sem Pacto de Estabilidade e Crescimento, Portugal seguiria basicamente a política que tem vindo a seguir. E é isto que nos diferencia.
Nós somos pelo rigor, pelas finanças públicas sãs e acreditamos que é esse rigor que permite o desenvolvimento da economia portuguesa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, é para uma interpelação à Mesa, no sentido de pedir, através da Mesa, aos serviços que entreguem ao Sr. Primeiro-Ministro a acta da reunião do ECOFIN, de 25 de Novembro,…

O Sr. Presidente: - Sendo assim, é um requerimento. Faça o favor de o fazer chegar à Mesa, que darei seguimento.

3187 | I Série - Número 057 | 28 de Fevereiro de 2004 Vozes do PS: - Se ganharmos as eleições!O Orador: - … e parece que vão muitos -…O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - É uma debandada!O Orador: - … para se inaugurar uma nova era na Europa, com eles a proporem a revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Agora, o que tem havido, isto sim,…Protestos do PS.… é uma adaptação do Pacto; o Pacto de Estabilidade e Crescimento já tem vindo a ser adaptado de maneira bastante flexível, Sr. Deputado. V. Ex.ª não se esqueça de que há o défice estrutural, ou seja, o défice corrigido pelos efeitos de ciclo económico!O Sr. Presidente: - Sr. Primeiro-Ministro, o seu tempo esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Sr. Deputado Lino de Carvalho, não se esqueça de que o objectivo que a própria Comissão tinha fixado era o de estarmos hoje todos em 0% de défice!O Sr. Francisco Louçã (BE): - Pois era!O Orador: - Era o do equilíbrio orçamental.Vozes do PS: - A Dr.ª Manuela Ferreira Leite já lhe explicou por que é que é assim?O Orador: - E por causa da situação de recessão que grande parte da Europa viveu, a verdade é que já foi agilizado o cumprimento desses objectivos; a interpretação foi bastante ágil! Mas daí não se retira que Portugal tenha defendido um outro pacto de estabilidade e crescimento.O Sr. Honório Novo (PCP): - Não defendeu nada!O Orador: - Portugal não defendeu, nem defende mais!Vozes do PS: - É o vazio total!O Orador: - Nós já dissemos aqui, na Assembleia, e reafirmo-o, para o caso de V. Ex.ª ter dúvidas, que a posição do Governo, minha e da Sr.ª Ministra das Finanças (e a última coisa que os senhores têm estado a fazer é a tentar encontrar diferenças entre mim e a Sr.ª Ministra das Finanças!), é esta: com ou sem Pacto de Estabilidade e Crescimento, Portugal seguiria basicamente a política que tem vindo a seguir. E é isto que nos diferencia.
Nós somos pelo rigor, pelas finanças públicas sãs e acreditamos que é esse rigor que permite o desenvolvimento da economia portuguesa.Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra.O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, é para uma interpelação à Mesa, no sentido de pedir, através da Mesa, aos serviços que entreguem ao Sr. Primeiro-Ministro a acta da reunião do ECOFIN, de 25 de Novembro,…O Sr. Presidente: - Sendo assim, é um requerimento. Faça o favor de o fazer chegar à Mesa, que darei seguimento.

Descarregar páginas