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3182 | I Série - Número 057 | 28 de Fevereiro de 2004

 

Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, começo esta minha intervenção por felicitar o Governo pelo facto de por dois anos consecutivos termos conseguido que o défice orçamental em Portugal ficasse abaixo dos 3%.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Faço-o em nome da bancada do CDS-PP e faço-o demonstrando atitudes completamente diferentes entre as bancadas da maioria e do Governo e as bancadas da oposição.
Quando se fala em défice e em cumprimento do défice, a oposição agora adopta a linguagem gestual, mostra a mão, mostra consecutivamente os cinco dedos da mão.

O Sr. José Magalhães (PS): - Os 5% de défice!

O Orador: - Como, com toda a certeza, isso não será uma novidade na campanha para o Parlamento Europeu, porque não me parece que seja muito boa ideia ligar o défice às listas para o Parlamento Europeu,…

O Sr. José Magalhães (PS): - Espere e vai ver!

O Orador: - … sabendo-se o que se sabe em relação ao Partido Socialista, tal facto apenas se pode compreender por alguns esquecimentos.

Vozes do CDS-PP: - Exactamente!

O Orador: - Esquecimento de que, tal como existem receitas extraordinárias, existem também despesas extraordinárias, e ambas são receitas e despesas;…

Risos do PS.

… esquecimento, desde logo, de que a distinção entre receitas extraordinárias e receitas ordinárias para efeitos de equilíbrio apenas existiam em Portugal na altura das finanças do Estado Novo;…

O Sr. José Magalhães (PS): - Está muito baralhado!

O Orador: - … e esquecimento de que a política orçamental que actualmente está a ser seguida em Portugal se deve a uma errada política em relação às contas públicas num altura de expansão da nossa economia. Mas as atitudes diferentes também se vêem em relação àquilo que é a realidade dos dias de hoje, em que vivemos num mundo globalizado. E a pergunta que quero fazer-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, é esta: o modelo de crescimento tem de ser baseado num aumento contínuo de despesas públicas, ou deve ser baseado no cumprimento por parte do Estado daquelas que, de facto, são as suas tarefas, desde logo no plano social e no apoio claro a um sector empresarial, que deve ser forte, para que crie riqueza para Portugal, para os trabalhadores, para os empresários e para todos os portugueses? Esta é, de facto, a questão que hoje se coloca, e será aqui que, no futuro, veremos ou não o efeito das políticas deste Governo, já que outros efeitos já os vimos e estamos a senti-los actualmente; outros, como, por exemplo, aquele que seria o efeito "Francisco Louçã", felizmente, jamais o desejamos perceber e nunca o iremos sentir. E como acreditamos que este é, de facto, um bom efeito e é até um efeito que pode seguir o exemplo aqui ao nosso lado, o exemplo espanhol: os espanhóis começaram por derrotar nas urnas o partido socialista, equilibraram as contas públicas,…

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado, o seu tempo terminou. Conclua, por favor.

O Orador: - Vou terminar, Sr.ª Presidente.
Como eu estava a dizer, os espanhóis começaram por derrotar nas urnas o partido socialista, equilibraram as contas públicas e apostaram claramente no sector empresarial, e é por isso que hoje estão a crescer acima da União Europeia.
Será que é este o caminho que deveremos seguir?