3178 | I Série - Número 057 | 28 de Fevereiro de 2004

O Sr. Primeiro-Ministro: - Isso não é verdade!

Vozes do PS: - Ai não é verdade?!

A Oradora: - A segunda indicação que eu gostava de ter é se, em termos de registo, isso vai ser registado como um empréstimo ou como uma receita fiscal, porque, se assim for, não vai haver mais registo de receita fiscal (espero eu) correspondente ao negócio, que foi ultrapassado - portanto, espero que não haja duplicação. Mas, note-se, também as receitas de anos futuros ficam condicionadas a este esquema.
Enfim, quer que tenhamos uma grande alegria por ter vendido as receitas fiscais e agora conseguir com isso, artificialmente, baixar o défice de 5% para cerca de 2,8%?! É este o motivo de grande regozijo?!
Terceira nota, Sr. Primeiro-Ministro, estamos, de facto, em divergência com a União Europeia e vamos estar durante cinco anos seguidos.

Entretanto, assumiu a presidência a Sr.ª Vice-Presidente Leonor Beleza.

A Sr.ª Presidente: - Sr.ª Deputada, já ultrapassou o tempo de que dispunha. Peço-lhe que conclua, por favor.

A Oradora: - Vou terminar, Sr.ª Presidente.
Neste momento, o senhor vem falar-nos de retoma económica. Pergunto: retoma económica em relação a quem?! Durante 2003 decrescemos 1,3% ou 1,2% - vamos ver. Sabe quanto cresceu a Grécia? Cresceu 4%. Sabe quanto cresceu a Espanha? Cresceu 2,8%, 2,9% ou mais. Sabe quanto cresceram os países que vão aderir à União Europeia? Entre 3% e 4%.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Oradora: - Vou terminar mesmo, Sr.ª Presidente, vou apenas colocar uma última questão, para qual peço uma resposta muito simples.
O Sr. Primeiro-Ministro no mês passado disse que mantinha o objectivo de atingirmos a média da União Europeia em 2011; segundo as projecções do Programa de Estabilidade e Crescimento vamos decrescer até 2007. O senhor mantém ou garante-nos uma taxa de crescimento a partir de 2007 de 10,45%/ano? Ou isto já não é consigo, Sr. Primeiro-Ministro?!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Elisa Guimarães Ferreira, neste momento em que lhe estou a falar, Portugal é o único país objecto de um processo por incumprimento em matéria de défices excessivos.
A pergunta é a seguinte: é por causa da acção do meu Governo,…

Vozes do PS: - É!

O Orador: - … ou é por causa da acção do vosso governo?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Esta é a questão.
O défice de 4,4% de 2001 é resultado da acção do meu Governo…

Vozes do PS: - É!

O Orador: - … ou é resultado da acção do vosso governo?