3175 | I Série - Número 057 | 28 de Fevereiro de 2004

O Orador: - … gostariam de ter o apoio dos partidos e movimentos ecologistas para que a Rússia, os Estados Unidos e outros países cumprissem as normas de Quioto, porque é óbvio que são importantes em termos de competitividade!
A Sr.ª Deputada não sabe que estamos a admitir no mercado europeu bens produzidos por países que não têm minimamente em consideração as normas ambientais, para já não falar nas sociais, e que são esses bens, produzidos nesses países a mais baixo custo, que estão a pôr em causa as nossas empresas e o nosso emprego?!
Portanto, há, obviamente, no ambiente uma dimensão de competitividade económica que deve ser considerada. E seria um erro absoluto para a Europa (não estou a falar de Portugal) avançar para metas muito ambiciosas do ponto de vista do ambiente ou da ecoeficiência se ao mesmo tempo não exigisse isso aos seus principais parceiros - e refiro-me aos Estados Unidos da América e à Rússia, porque até admito que para países em vias de desenvolvimento, países pobres, possa haver alguma moratória no atingirem os níveis standards, os níveis ambientais que consideramos mínimos. Mas seria um erro grave para a Europa, para a indústria europeia, se não exigíssemos isto aos nossos parceiros. Esta é que é a questão.
Logo, este é um debate importante e é a Sr.ª Deputada quem está desactualizada, desculpe-me que lho diga, porque é este o debate que os meus colegas europeus e a Comissão estão a ter neste momento.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

É uma questão que está a ser colocada aos norte-americanos e aos russos. Por isso, mantenho a posição.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

O Sr. Presidente: - O tempo de que dispunha terminou, Sr. Primeiro-Ministro. Agradeço-lhe que conclua.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Portanto, não é, de forma alguma, ter menos consideração (e não pode dizer o que eu não disse) ou dar menos prioridade à questão ambiental, é, sim, dizer que a solução ambiental é, como V. Ex.ª deveria saber, uma solução global e não faz sentido a Europa tomar determinadas medidas se, ao mesmo tempo, não exigir aos seus parceiros um nível de rigor idêntico.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Que engraçado, não foi nada disso que o Ministro do Ambiente aqui disse no outro dia!

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Peço a palavra para exercer o direito regimental de defesa da honra da bancada, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Quer explicar a razão da ofensa, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, a razão por que solicitei a defesa da honra da bancada foi a expressão "poluição intelectual" utilizada pelo Sr. Primeiro-Ministro e que não pode passar em claro.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Como é evidente!

A Oradora: - E penso que justifica plenamente o uso desta figura regimental.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, julgo que o Sr. Primeiro-Ministro explicou o conteúdo dela e não foi propriamente nenhuma…
De qualquer modo, como sabe, não gosto de impedir os Srs. Deputados de usarem da palavra nestas alturas, pelo que tem a palavra, mas peço-lhe que seja breve, pois é uma ajuda que dá à Mesa.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, em primeiro lugar, quero dizer-lhe que a sua intolerância é própria de uma enorme falta de cultura democrática e de um pendor demasiado autoritário que, gradualmente, tem vindo a assumir nesta Câmara.