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3281 | I Série - Número 059 | 05 de Março de 2004

 

Cultura, da Segurança Social e do Trabalho, da Saúde e à Câmara Municipal de Alcobaça, formulados pelos Srs. Deputados José Apolinário, Odete Santos, Luís Fazenda, Alda Sousa, Custódia Fernandes, Fausto Correia, Gonçalo Breda Marques e Francisco Louçã; ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e ao Ministro da Presidência, formulado pelo Sr. Deputado Bruno Dias; aos Ministérios da Educação, da Ciência e do Ensino Superior, da Economia e da Segurança Social e do Trabalho, formulados pelo Sr. Deputado Honório Novo; ao Ministério da Administração Interna, formulado pela Sr.ª Deputada Luísa Mesquita; à Ministra de Estado e das Finanças, formulado pela Sr.ª Deputada Isménia Franco; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formulado pelo Sr. Deputado Carlos Luís; ao Ministério das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado Herculano Gonçalves.
Nas reuniões plenárias de 25 e 26 de Fevereiro - aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e dos Negócios Estrangeiros, formulado pelo Sr. Deputado Eduardo Moreira; à Ministra de Estado e das Finanças e aos Ministérios da Saúde, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Economia, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e à Secretaria de Estado do Ambiente, formulados pelos Srs. Deputados Ana Manso, Luísa Portugal, Miguel Paiva, Manuel Cambra, Bernardino Soares, Alda Sousa e Artur Penedos; aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Saúde e à Concessionária Auto-Estradas do Atlântico, formulados pelos Srs. Deputados António Galamba e Lino de Carvalho; ao Ministro da Presidência e aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação, da Segurança Social e do Trabalho, da Economia e da Cultura, formulados pelos Srs. Deputados Marques Júnior, Diogo Feio, Honório Novo e Miranda Calha; aos Ministérios da Administração Interna, das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, das Obras Públicas, Transportes e Habitação, da Justiça, da Economia, dos Negócios Estrangeiros, da Educação e da Defesa Nacional, formulados pelos Srs. Deputados Miguel Coelho, António Filipe, Rodeia Machado e Isabel Castro.
Na reunião plenária de 27 de Fevereiro - ao Ministério da Cultura, formulado pela Sr.ª Deputada Manuela Melo; ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, formulados pelos Srs. Deputados Jamila Madeira e Lino de Carvalho; ao Sr. Primeiro-Ministro e a diversos Ministérios, formulados pelos Srs. Deputados José Apolinário, Miranda Calha e Paula Duarte; ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Luís Carito; ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, formulado pelo Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo; ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (Instituto Nacional da Água), à Secretaria de Estado do Ambiente, à Câmara Municipal, Assembleia Municipal, Junta de Freguesia e Assembleia de Freguesia de Vila Franca de Xira, formulados pelo Sr. Deputado Paulo Veiga; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, à Secretaria de Estado do Ambiente, à Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Lisboa, formulados pelo Sr. Deputado João Rebelo.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Rodeia Machado.

O Sr. Rodeia Machado (PCP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Realizou-se recentemente, em Montemor-o-Novo, mais um Congresso do Alentejo, onde se debateram mais uma vez as potencialidades de uma importante zona do País, a região do Alentejo, que, como é sabido, ocupa um terço do território nacional.
Ao longo de dois dias de debate analisaram-se os velhos e novos problemas, as dificuldades e as potencialidades, e apontaram-se as saídas que são necessárias ao nível do investimento público para que a região possa ser factor de atracção também do investimento privado, com a consequente dinamização e criação de emprego, com a revitalização do tecido económico, que pode inverter o envelhecimento da população.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Uma questão decisiva para o desenvolvimento do Alentejo é a sua unidade geográfica, que pode e deve potenciar uma maior harmonia para o desenvolvimento, sendo que essa manutenção da unidade do Alentejo deve ser garantida.
O Alentejo tem potencialidades que podem e devem ser aproveitadas.
Com efeito, são conhecidas as dificuldades do Alentejo, com uma densidade populacional bastante baixa e uma população envelhecida. Mas não é menos verdade que as suas potencialidades são enormes, quer a nível dos três grandes projectos mais conhecidos - Alqueva, Base Aérea de Beja e Porto de Sines - e também de outros que igualmente podem contribuir para o desenvolvimento regional e nacional, como são os casos da exploração de mármores e da faixa piritosa do Alentejo, mais conhecida pelos jazigos de Neves Corvo e Aljustrel, e ainda a vertente turística, que pode e deve ser também um factor de desenvolvimento sustentável deste território.