3286 | I Série - Número 059 | 05 de Março de 2004

sustentabilidade do projecto. A quem é que vai pertencer a mais-valia da produção da central hidroeléctrica? É à EDIA? É à EDP? É à REN? A quem é? Neste momento não se sabe! Não há uma definição concreta sobre esta matéria.
Portanto, Sr. Deputado, não venha colocar a situação como se isto fosse um "mar de rosas" ou um "mar de laranjas", que não o é. É, de facto, uma situação preocupante e a responsabilidade é deste Governo, em particular dos Ministros da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, cuja presença quer na Comissão do Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente, quer na Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas há muito reclamamos, para responderem sobre estas matérias, pois têm fugido ao debate. Não têm vindo aqui porque, de facto, se passa alguma coisa de preocupante sobre esta matéria.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Caso contrário, já teriam cá vindo, já teriam dado as respostas concretas sobre isto, porque, naturalmente, é numa situação clara que se quer que as situações evoluam.
Mas falemos também das acessibilidades no Alentejo. Os projectos não estão atrasados, Sr. Deputado? Estão imensamente atrasados e não se atrasaram só no tempo deste Governo, também se atrasaram no tempo do governo do Partido Socialista. No entanto, é este Governo que governa e a responsabilidade directa tem de lhe ser assacada neste momento.
Concretamente, a situação que temos é que o IP8 ainda está em fase de estudo de impacte ambiental, quando já devia estar no terreno, quando as obras já deviam estar feitas, e isso condiciona, naturalmente, o desenvolvimento da região.
Esta é uma situação calamitosa, como é a da ferrovia, e, em relação a isto, basta ver aquilo que é colocado no PIDDAC e o que é aplicado em cada ano. Este ano não ultrapassámos os 35 a 40% do que estava previsto para a área do Alentejo, embora estivesse lá dinheiro para se fazerem, algumas obras, nomeadamente no que diz respeito à ferrovia, que apareceu no distrito de Beja quando pertencia ao distrito de Évora. Portanto, veja lá a preocupação que o seu Governo tem sobre esta matéria! É aplicar numa zona quando ela, na prática, está consignada noutra.
Portanto, Sr. Deputado, a preocupação tem de ser comum, tem de ser no sentido de nós, que representamos os alentejanos, nos entendermos, para que, efectivamente, falemos a uma só voz,…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - … a fim de que o Governo rapidamente coloque em funcionamento os projectos que são fundamentais para o desenvolvimento do Alentejo.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Sousa.

A Sr.ª Alda Sousa (BE): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje, quero falar aqui do Portugal profundo, esse que é dirigido pela confusão absoluta entre a construção civil, o futebol e os autarcas. E é esse Portugal que exige uma política de modernização democrática, tolerante, responsável. É esta grande questão de Estado que importa discutir.
O País tem acompanhado a "telenovela" de um homem, ele mesmo construtor civil, dirigente desportivo e autarca, de um dirigente nacional do CDS-PP, de um representante da direita profunda. Tem-se falado dele por ter pontapeado uma cadeira e equipamentos dos árbitros num estádio que tem o seu nome. O estádio tem o seu nome, a avenida tem o seu nome e há bustos seus espalhados por um concelho que trata como se fosse a sua república.
Mas o pontapé é talvez somente a parte anedótica. Claro que não deixa de ser irónico o comportamento, uma semana depois do Ministro José Luís Arnaut ter prometido mão pesada para a violência no desporto.
O que importa, hoje, neste debate nesta Assembleia, e é o único motivo que determina a intervenção do Bloco de Esquerda, é apreciar a seriedade que deve ser imposta como padrão da vida política e da actividade social de dirigentes desportivos, autarcas, Deputados e titulares de responsabilidades, de todos e sem exclusões.

Vozes do BE: - Muito bem!