3285 | I Série - Número 059 | 05 de Março de 2004

precipitadas dessa infra-estrutura.
Não é olhar para o Alentejo por parte deste Governo a central hidroeléctrica do Alqueva já a produzir para a Rede Eléctrica Nacional em fase experimental?

O Sr. Presidente: - O tempo de que dispunha terminou, Sr. Deputado. Agradeço que conclua.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Não é também olhar para o Alentejo a construção da rede ferroviária de alta velocidade, o conhecido TGV? E a rede de mercadorias? E a construção do novo hospital central em Évora? E os cinco novos centros de saúde do distrito de Évora?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Rodeia Machado. Dispõe, para o efeito, de 5 minutos.

O Sr. Rodeia Machado (PCP): - Sr. Presidente, quero começar por agradecer os pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Rui Cunha e Miguel Raimundo, porque me permitem, naturalmente, dar uma resposta cabal - penso eu - em relação àquilo que pensamos sobre a situação e àquilo que é a realidade prática no terreno.
É evidente que a desertificação do Alentejo não começou hoje, começou no governo de Cavaco Silva, e até um pouco antes, continuou com o governo do Partido Socialista e está agora também bem patente e numa fase crucial com este Governo.
Mas é preciso inverter esta tendência e é preciso, naturalmente - e com isto respondo ao Sr. Deputado Rui Cunha -, que o celebérrimo triângulo do desenvolvimento do Alentejo (Alqueva, Base Aérea n.º 11 e Sines) tenha, efectivamente, uma progressão, não sofra atrasos sistemáticos e não tenha apenas palavras bonitas, ditas por este ou por outros governos, que, na prática, não passam disso mesmo, não havendo, portanto, execução e vontade política para o seu desenvolvimento.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Senão, vejamos o que é que tem acontecido: o Terminal XXI, que foi apresentado como uma solução e a sua concessão entregue à PSA, para avançar o mais rapidamente possível, tem sofrido enormes entraves. E não se compreende porquê, porque, quando se fala com os responsáveis, como eu dizia há pouco, eles são evasivos sobre esta matéria e não chegam a dizer o que é que está no cerne da questão, qual é o problema, o que é que é necessário fazer e que problemas é que existem para que, efectivamente, o Terminal XXI seja uma realidade. E os anúncios públicos sobre esta matéria são um exemplo gritante disso mesmo, pois a PSA, neste momento, já diz que quer vender a sua posição no Terminal XXI, em Sines.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Se falarmos na Base Aérea n.º 11, também ela tem problemas acrescidos e atrasos sistemáticos. O Sr. Presidente da República já foi por duas vezes a Beja e, naturalmente, fez um levantamento da situação. As empresas e os responsáveis estiveram lá e nós, Deputados, também lá estivemos e ouvimos as comunicações sobre a matéria, mas, passados dois anos sobre isto… O Sr. Primeiro-Ministro, Durão Barroso, a seguir, também foi a Beja dizer que rapidamente se avançaria: primeiro, era no 2.º semestre de 2003, depois, era no 1.º semestre de 2004, mas, afinal, não foi numa data nem noutra e os entraves são sucessivos.
Ora, naturalmente, isto condiciona o investimento e condiciona uma coisa que é muito importante: os próprios potenciais investidores que estão interessados na Base Aérea n.º 11 para fins civis, que, naturalmente, têm tido problemas acrescidos, poderão desaparecer se a situação não for debelada o mais rapidamente possível.
Mas falemos também do projecto do Alqueva e do problema que ele representa. O Sr. Deputado dizia, há pouco, que estão em franco progresso todas as vertentes do Alqueva, mas nós, sobre esta matéria, dizemos que há um problema acrescido, que é a sustentabilidade do empreendimento de fins múltiplos do Alqueva. Ele não pode ser entendido só como barragem, tem de ser entendido com todas as suas componentes, com todas as suas valias, mas há problemas acrescidos sobre esta matéria, Sr. Deputado Miguel Raimundo, que são estes: a EDIA não sabe, neste momento, qual é a garantia para o futuro da