3604 | I Série - Número 065 | 19 de Março de 2004

prometeu, em campanha eleitoral e em vários debates televisivos, que em dois anos acabava com as listas de espera nos nossos hospitais. Dois anos depois, a situação agravou-se e as listas de espera atingem, hoje, mais de 140 000 pessoas. Este rotundo falhanço é indesculpável.
Diga-nos, Sr. Ministro, o que vai o Sr. Primeiro-Ministro fazer para resolver este problema e cumprir a promessa que fez aos portugueses?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Renato Sampaio.

O Sr. Renato Sampaio (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, na oposição, o Dr. Durão Barroso, referindo-se à rede de alta velocidade, afirmava: "No caso de se chegar à conclusão que, de facto, é melhor haver duas ligações a Madrid, uma de Lisboa, outra do Porto, então haverá, como condição mínima, garantir-se que elas avançam simultaneamente".
Agora, a rede apresentada pelo Governo e as últimas notícias desmentem aquela afirmação. Pergunto: a simultaneidade é para manter? Ou o Porto fica fora da ligação directa a Madrid?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, Srs. Deputados, antes de responder às questões quero deixar duas breves notas.
Em primeiro lugar, como o Governo tem dois anos de exercício de funções, recomendaria já aos Srs. Deputados o agendamento, exactamente para daqui a dois anos, de uma outra interpelação…

Risos do PS.

…para que, para além daquilo que já está cumprido, possamos responder a todas as outras questões, porque desejo recordar a VV. Ex.as que o nosso mandato é mesmo de quatro anos.
Sei que VV. Ex.as estão habituados a interromper o mandato a meio, mas o nosso é mesmo de quatro anos.

Aplausos do PSD.

Em segundo lugar, não deixo de considerar curiosíssimo que o maior partido da oposição, que diz que este é um momento importante e que está tudo mal na política nacional, lance mão de questões de natureza local, sem dúvida importantes,…

Protestos do PS.

… mas é incapaz de chegar aqui hoje e apresentar uma ideia, um projecto, uma reforma alternativa. Isto é o símbolo máximo da incapacidade.

Protestos do PS.

Aplausos do PSD.

Sr. Deputado Luís Fazenda, quanto ao terrorismo, o Governo, em matéria de política externa, como em qualquer outra matéria, não se põe atrás de ninguém, muito menos do Sr. Presidente da República. Assume as suas posições com clareza.
O que eu disse é que, por exemplo em relação à questão de na intervenção no Iraque ter havido diferenças de opinião, que são públicas e que não devem ser escamoteadas, há neste momento um esforço seriíssimo de entendimento, de cooperação e de unidade institucional. Este é um bom exemplo, é um exemplo de maturidade política, de crescimento democrático!
Sobre transferências de serviços para o interior e retiradas de serviços do interior, direi o seguinte: este é o primeiro Governo em Portugal que, claramente, nos últimos anos, está a adoptar este principio. Tudo quanto sejam novos serviços e novos institutos a criar são sedeados fora de Lisboa.