Debates Parlamentares - Diário 065, p. 3608 (2004-03-18)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3608 | I Série - Número 065 | 19 de Março de 2004

Madeira, recusaram-se a, pura e simplesmente, mudar a lei eleitoral.
A questão que lhe coloco é a seguinte: como e quando vão cumprir o compromisso assumido?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, queria cumprimentar-vos por este exercício, uma vez que houve a oportunidade de vários Srs. Deputados intervirem.
Notei apenas que faltou falarem os Deputados eleitos pelas regiões autónomas. Só ouvi falar os eleitos pelos distritos do continente.

O Sr. Carlos Rodrigues (PSD): - É o centralismo!

Protestos do PS.

O Orador: - Srs. Deputados, agradecendo as vossas perguntas, a questão recorrente que colocaram foi a de quando é que o Sr. Primeiro-Ministro vai cumprir alguns dos compromissos que já foram aqui elencados.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Alguns não! Todos!

O Orador: - Os senhores estão habituados a ciclos de dois anos, mas um ciclo normal de Governo é de quatro anos.

Risos do PS.

Durante estes dois anos, como já foi aqui evidenciado, muitos objectivos de carácter económico, de carácter social, de carácter reformista foram realizados. E com isso se criam as condições para que várias outras questões possam continuar a ser resolvidas no futuro.
Não deixo também de constatar, com muito interesse, que todos os Srs. Deputados levantaram o caso concreto do seu distrito, o que é muito louvável - é bom, é muito positivo; eu também levo a sério o meu mandato de Deputado -, mas não posso deixar de dizer que se essas questões todas estão ainda por concretizar é porque VV. Ex.as, durante seis anos, não as concretizaram. Agradeço o reconhecimento.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

Se, por exemplo, o défice de 2001 tivesse sido exactamente de 1,1%, como VV. Ex.as prometeram, e não de 4,4%, ou seja, se o esbanjamento não tivesse sido o que foi, tenho a certeza que várias questões já estariam resolvidas nesta primeira parte da Legislatura.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Assim, podem, eventualmente, estar resolvidas mais tarde.
Convinha também não confundir questões de governação com questões de natureza constitucional. O Sr. Deputado Maximiano Martins, por exemplo, acaba de colocar uma questão importante, mas que, como sabem, é uma questão de natureza constitucional, da revisão constitucional.

Protestos do PS.

Já agora, aproveito para sugerir ao Sr. Deputado - porque, a cada passo, recebo sugestões, pelo que julgo que não levará a mal que lhas dê - que ajude o seu partido para que se possa fazer uma boa e rápida revisão constitucional. Indiscutivelmente, isso seria bom para todos.

O Sr. Ascenso Simões (PS): - E as respostas?!

3608 | I Série - Número 065 | 19 de Março de 2004 Madeira, recusaram-se a, pura e simplesmente, mudar a lei eleitoral.
A questão que lhe coloco é a seguinte: como e quando vão cumprir o compromisso assumido?Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, queria cumprimentar-vos por este exercício, uma vez que houve a oportunidade de vários Srs. Deputados intervirem.
Notei apenas que faltou falarem os Deputados eleitos pelas regiões autónomas. Só ouvi falar os eleitos pelos distritos do continente.O Sr. Carlos Rodrigues (PSD): - É o centralismo!Protestos do PS.O Orador: - Srs. Deputados, agradecendo as vossas perguntas, a questão recorrente que colocaram foi a de quando é que o Sr. Primeiro-Ministro vai cumprir alguns dos compromissos que já foram aqui elencados.O Sr. Afonso Candal (PS): - Alguns não! Todos!O Orador: - Os senhores estão habituados a ciclos de dois anos, mas um ciclo normal de Governo é de quatro anos.Risos do PS.Durante estes dois anos, como já foi aqui evidenciado, muitos objectivos de carácter económico, de carácter social, de carácter reformista foram realizados. E com isso se criam as condições para que várias outras questões possam continuar a ser resolvidas no futuro.
Não deixo também de constatar, com muito interesse, que todos os Srs. Deputados levantaram o caso concreto do seu distrito, o que é muito louvável - é bom, é muito positivo; eu também levo a sério o meu mandato de Deputado -, mas não posso deixar de dizer que se essas questões todas estão ainda por concretizar é porque VV. Ex.as, durante seis anos, não as concretizaram. Agradeço o reconhecimento.Aplausos do PSD e do CDS-PP.Protestos do PS.Se, por exemplo, o défice de 2001 tivesse sido exactamente de 1,1%, como VV. Ex.as prometeram, e não de 4,4%, ou seja, se o esbanjamento não tivesse sido o que foi, tenho a certeza que várias questões já estariam resolvidas nesta primeira parte da Legislatura.Aplausos do PSD e do CDS-PP.Assim, podem, eventualmente, estar resolvidas mais tarde.
Convinha também não confundir questões de governação com questões de natureza constitucional. O Sr. Deputado Maximiano Martins, por exemplo, acaba de colocar uma questão importante, mas que, como sabem, é uma questão de natureza constitucional, da revisão constitucional.Protestos do PS.Já agora, aproveito para sugerir ao Sr. Deputado - porque, a cada passo, recebo sugestões, pelo que julgo que não levará a mal que lhas dê - que ajude o seu partido para que se possa fazer uma boa e rápida revisão constitucional. Indiscutivelmente, isso seria bom para todos.O Sr. Ascenso Simões (PS): - E as respostas?!

Descarregar páginas