3677 | I Série - Número 067 | 25 de Março de 2004

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Odete dos Santos

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Botelho Correia Sousa
Francisco Anacleto Louçã
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, foram apresentados na Mesa diversos requerimentos.
Nas reuniões plenárias de 11 e 12 de Março: aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação, da Saúde, da Economia, da Segurança Social e do Trabalho, da Justiça, da Administração Interna, das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, formulados pelos Srs. Deputados Maria João Fonseca, Nelson Correia, Almeida Santos e José Augusto de Carvalho; ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e aos Ministérios da Educação, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, formulados pelos Srs. Deputados Miranda Calha e António Filipe; aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Saúde, formulados pelos Srs. Deputados Carlos Luís e Henrique Campos Cunha; ao Ministério das Finanças e ao Conselho de Administração da Caixa Geral de Aposentações, formulados pelo Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo; ao Instituto Portuário do Sul e à Câmara Municipal de Faro, formulados pelo Sr. Deputado João Pinho de Almeida; e aos Ministérios da Administração Interna, da Saúde e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, formulados pelo Sr. Deputado Honório Novo e Isabel Castro.
Nos dias 15 e 16 de Março: aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação, da Economia, das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Segurança Social e do Trabalho e da Educação, formulados pelos Srs. Deputados Gonçalo Breda Marques, Ascenso Simões e José Apolinário; e ao Governo, aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Saúde e da Justiça, formulados pela Sr.ª Deputada Isabel Castro.
Entretanto, o Governo respondeu a requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados.
Nos dias 2 a 9 de Março: Maria Manuela Aguiar; Bernardino Pereira; Miguel Paiva; Carlos Luís; José Magalhães; Luísa Mesquita; António Filipe; Vitalino Canas; Paulo Batista Santos; Ana Manso; Miguel Coelho; Honório Novo; José Apolinário; Bernardino Soares; Bruno Dias; Jerónimo de Sousa; Lino de Carvalho; Isabel Castro; José Junqueiro; Alberto Antunes; João Rui de Almeida; Herculano Gonçalves; Rui Cunha; António Galamba, Abílio Almeida Costa; Ricardo Gonçalves; João Teixeira Lopes; Vicente Merendas; Luís Fazenda; Rodeia Machado; Heloísa Apolónia; Miranda Calha; Isabel Pires de Lima; Custódia Fernandes; Joel Hasse Ferreira; Francisco Louçã; Helder Amaral; Augusto Santos Silva; e José Vera Jardim.
No dia 10 de Março: Carlos Luís; Luís Fazenda; Alberto Antunes; Luísa Mesquita; e Carlos Alberto Gonçalves.
No dia 11 de Março: Heloísa Apolónia; António Galamba; João Pinho de Almeida; Rodeia Machado; Bernardino Soares; Jerónimo de Sousa; Honório Novo; Isabel Castro; Vasco Cunha; José Junqueiro; Ascenso Simões; Artur Penedos; Miguel Coleta; Medeiros Ferreira; e Maria Manuela Aguiar.