3678 | I Série - Número 067 | 25 de Março de 2004

No dia 12 de Março: Fernando Pedro Moutinho; Bruno Dias; e Jerónimo de Sousa.
No dia 16 de Março: Bernardino Soares; Nelson Correia; João Teixeira Lopes; Heloísa Apolónia; Luís Fazenda; Honório Novo; Jerónimo de Sousa; Bruno Dias; Capoulas Santos; Miranda Calha; e Miguel Ginestal.
No dia 17 de Março: Rodeia Machado; Vicente Merendas; Rosa Maria Albernaz; Luísa Mesquita; Odete Santos; Custódia Fernandes; Isabel Castro; Rui Cunha; Carlos Carvalhas; António Galamba; e Honório Novo.
Foi também recebida resposta a requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados.
Nos dias 2 a 11 de Março: Jorge Nuno Sá; Joana Amaral Dias; Narana Coissoró; Manuel Oliveira; Luís Miranda; Helder Amaral; Herculano Gonçalves; Diogo Feio; e Isabel Gonçalves.
Nos dias 12, 16 e 17 de Março: Manuel Oliveira e Diogo Feio.
Deu entrada na Mesa um pedido de renúncia de mandato do Sr. Deputado Luís Duque (CDS-PP).
Deu ainda entrada na Mesa, e foi admitido, o voto n.º 143/IX - De protesto pela espiral de violência no Médio Oriente (PSD e CDS-PP).
Em matéria de expediente é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isménia Franco.

A Sr.ª Isménia Franco (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Celebra-se no corrente ano de 2004 o X Aniversário do Dia Internacional da Família, proclamado por uma decisão de 20 de Setembro de 1993 da Assembleia Geral das Nações Unidas e comemorado pela primeira vez em 15 de Maio de 1994.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - A esta comemoração Portugal aderiu, formalmente, através da Resolução da Assembleia da República n.º 5/95, de 27 de Janeiro, aprovada em 16 de Dezembro de 1994, nos termos da qual se reafirmou a adesão ao disposto no n.º 3 do artigo 16.° da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que proclama que "a família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção da sociedade e do Estado".
Assim, em jeito de balanço do que até aqui foi feito e pretendendo também perspectivar o futuro, vem a propósito uma reflexão sobre a família, elemento fundamental da nossa sociedade, tal como também a define o artigo 67.°, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa.
Reflectir e repensar a família é necessariamente repensar o Homem em todas as suas dimensões, é parar para cada um de nós se assumir como pessoa e, como tal, "escavar" o seu passado e, acima de tudo, projectar o seu futuro.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - A família, entenda-se ela num sentido patriarcal ou matriarcal, mais alargada ou menos numerosa, nuclear ou monoparental - até já se fala de família "artificial"… - foi e será sempre o barómetro, o único "índice do consumidor" que, num determinado momento, fotografa a sociedade em que se vive, em que se está ou que se quer deixar como herança.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - Num sinal claro de reconhecimento internacional da importância da problemática da família, do seu papel no desenvolvimento equilibrado das sociedades e, portanto, da necessidade dos governos de todo o mundo apoiarem o bem-estar das famílias através de políticas, programas e estratégias concertadas, uma das primeiras intervenções do Secretário-Geral da ONU, Sr. Kofi Annan, neste novo ano foi sobre a família.
É, pois, por todos aceite ser necessário - mais do que isso, indispensável - apoiar o bem-estar das famílias e valorizar a família, reforçando o papel da sociedade e do Estado na sua protecção e assistência, de modo à efectivação de todas as condições que permitam a realização pessoal plena dos seus membros.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Como disse já o Sr. Ministro da Segurança Social e do Trabalho, declaração que corroboramos na íntegra, "O apoio à família não é uma despesa mas constitui sempre um investimento."