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3735 | I Série - Número 068 | 26 de Março de 2004

 

Gostaria de lembrar, Sr. Primeiro-Ministro, pois não tenho ouvido menção a este aspecto em Portugal, que o Presidente do Observatório Internacional do Terrorismo, o Sr. Roland Jacquard, refere que, provavelmente, a Al-Qaeda escolheu Madrid para um ataque porque, para além da posição internacional de Espanha, o Governo espanhol foi eficaz no combate directo à Al-Qaeda - o financeiro da Al-Qaeda para a Europa foi preso pelas autoridades espanholas.
O homem que pôs o dinheiro na mão de Atta, o líder do comando do 11 de Setembro, foi preso em Espanha e o juiz Baltazar Garzón emitiu um mandado de captura contra um dos principais emissários do Sr. Bin Laden na Europa.
Portanto, o adversário é a Al-Qaeda. Teremos de combater sempre a Al-Qaeda, e esta, obviamente, vai reagir. Como é possível ser-se neutral quando é a Al-Qaeda que está em causa?

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Não há neutralidade possível com a Al-Qaeda, porque esta representa, obviamente, não só o terrorismo como um mal absoluto.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Por outro lado, Sr. Primeiro-Ministro, não há cedência possível.
Nessa matéria, para aqueles que defendem algum tipo de cedência, lembraria as palavras de uma pessoa que não é do meu partido nem é, inclusivamente, da nossa área política: Emma Bonino. Recentemente, numa visita que fez ao Iraque, a ex-comissária europeia disse, e foi peremptória, que se neste momento a coligação e as suas forças retirassem do Iraque, a consequência óbvia seria uma guerra civil cujo resultado seria perfeitamente imprevisível.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Bem lembrado!

O Orador: - Isso é hoje óbvio e evidente para todos.
A retirada das forças, sem que haja estabilidade no Iraque, só podia potenciar o terrorismo e levar a uma situação pior. Como seria pior se, em vez de termos membros da Al-Qaeda cercados e acossados, tivéssemos, tranquilamente, os talibãs no Afeganistão, o Sr. Saddam Hussein no Iraque e as facilidades para os terroristas, que nós não queremos nem aceitamos.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - É ainda Emma Bonino que diz, nessa mesma declaração, que, se, por um lado, não faz sentido retirar do Iraque, por outro lado, não há diálogo possível nem aceitável com criminosos. E com eles não há diálogo por uma razão simples: a de que não existem sequer reivindicações desses criminosos que possam ser aceitáveis para as democracias.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Como diz Adriano Moreira, de forma clara e bem impressiva, dialogar com o terrorismo seria legitimar o próprio terror - e nós não poderemos nunca legitimar o terror.
Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, a única resposta é a da prevenção e combate e, nesse sentido, usá-la na União Europeia, mas também com as Nações Unidas e com a NATO.
A pergunta concreta que deixo, Sr. Primeiro-Ministro, é a de saber se Portugal, nesse esforço, recorrerá ou não a todos esses mecanismos, designadamente a mecanismos NATO, para proteger o nosso país numa lógica de combate ao terrorismo, de solidariedade internacional e de defesa intransigente dos nossos valores.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, começarei com uma resposta concreta à sua pergunta concreta e depois farei uma consideração geral sobre o problema tão importante que colocou.