3905 | I Série - Número 072 | 02 de Abril de 2004

baixou à 1.ª Comissão; o projecto de resolução n.º 240/IX - Constituição de uma comissão eventual para análise e acompanhamento da construção do futuro aeroporto internacional (PS); e a interpelação n.º 12/IX - Sobre desenvolvimento sustentável, centrado nas políticas de ambiente, de ordenamento do território e de transportes (Os Verdes).
Em matéria de expediente é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a nossa sessão de hoje é integralmente preenchida com a interpelação n.º 11/IX - Sobre política externa (BE), mas, para que ela tenha um conteúdo útil, precisa de ser feita ao Governo, que ainda não se encontra presente.
Entretanto, enquanto aguardamos pela presença do Governo, aproveito para cumprimentar o novo líder parlamentar do Partido Socialista, bem como a sua equipa, que foi eleito, ontem, pelo seu grupo parlamentar.
Desejo as maiores felicidades ao Sr. Deputado António José Seguro e aos demais membros da direcção do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. António José Seguro (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. António José Seguro (PS): - Sr. Presidente, quero agradecer, em meu nome pessoal e no da direcção da bancada do PS, as palavras simpáticas e elegantes com que o Sr. Presidente nos quis distinguir e dizer que, da nossa parte, apesar das divergências, continuaremos a ser, nesta Câmara, Deputados empenhados em dar o nosso melhor, através de uma oposição positiva e construtiva, para ajudar a resolver os problemas do País.
Por isso, aproveito este momento para agradecer as palavras de V. Ex.ª e também para, simultaneamente, dirigir à Câmara e desejar a todos bons trabalhos.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, em meu nome pessoal e no da bancada do Grupo Parlamentar do PSD, quero felicitar o Sr. Deputado António José Seguro e os restantes membros da direcção agora eleita, desejar-lhes as maiores felicidades no desempenho das suas novas funções e dizer-lhes da disponibilidade leal do nosso grupo parlamentar para, no espaço próprio e nas incumbências próprias de cada grupo parlamentar, poderemos ter aqui uma cooperação institucional, em nome da dignificação da Assembleia, do Parlamento e da vida política.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, é para, nos mesmos termos, saudar a eleição do Sr. Deputado António José Seguro e de toda a sua direcção, desejar-lhes votos de bom trabalho e garantir que manteremos a colaboração e o relacionamento leal e institucional que tem pautado as relações entre as nossas bancadas e que espero e estou certo de que continuará a pautar.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, visto já se encontrar presente o Governo, nas pessoas do Sr. Primeiro-Ministro, da Sr.ª Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, a quem aproveito para cumprimentar, estamos em condições de iniciar a interpelação sobre política externa, apresentada pelo BE.
Para abrir o debate, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados: Há cerca de um ano, na Cimeira dos Açores, quatro governantes - George W. Bush, Tony Blair, Durão Barroso e o seu saudoso José Maria Aznar - anunciaram ao mundo que iria começar uma nova guerra. Dois dias depois iniciou-se a ocupação do Iraque, que se prolonga até agora. O que está aqui em debate com o Primeiro-Ministro é o balanço deste ano de política externa portuguesa.
Quando confrontado com esta interpelação, o Governo sugeriu que a única data possível para