4537 | I Série - Número 083 | 03 de Maio de 2004

seria a vossa política económica! Aumentavam o défice? Entendem que 5% de défice real é uma percentagem muito alta, mas, então, como fariam para que fosse menor? Aumentavam os impostos? Quais impostos? O IRC? O IRS? Despediam funcionários públicos? Cortavam no investimento público? Qual seria a vossa política? É a resposta a isso que os portugueses gostavam de ouvir! Os portugueses gostavam de conhecer alternativas, se é que as há, mas ainda ninguém entendeu essa alternativa.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Era não deixar cair o País na recessão!

O Orador: - Sr. Deputado Guilherme Silva, quanto à outra questão que colocou, considero que, de facto, o alargamento é uma oportunidade para Portugal. Sei que há dificuldades, mas a verdade é que também há um potencial imenso para o crescimento das nossas exportações.
Hoje em dia, todos os economistas concordam que o que pode possibilitar o crescimento da nossa economia é uma maior abertura a mercados externos, é a nossa capacidade de penetração em mercados externos, é o reforço da nossa produtividade.
Ora, a nossa produtividade já aumentou no ano passado, mas temos de aumentá-la ainda mais. Temos de ganhar quotas nos mercados externos. Acredito que isso vai acontecer.
Acredito também que a proposta da Comissão Europeia em matéria de fundos estruturais é, no essencial, positiva. Vamos ter negociações extremamente difíceis e complicadas, porque a proposta da Comissão Europeia é apenas isso mesmo, uma proposta. Há países, os países ditos "contribuintes líquidos", que se opõem ao plafond que foi introduzido nessa proposta, mas acredito que, com capacidade negocial, com firmeza, com determinação, Portugal pode encarar o alargamento como uma oportunidade para a sua economia. De qualquer forma, essa é a atitude com que podemos enfrentar mais este desafio.
Se conseguirmos colocar nesse objectivo a mesma determinação que colocámos num outro, como, por exemplo, o da consolidação orçamental, venceremos. Essa é a última lição a tirar desta situação.
É que Portugal, ao contrário do que nem sempre acontecia no passado, foi capaz de fixar um objectivo e de cumpri-lo. Eis uma matéria que deveria ser objecto de congratulação por parte de todos os portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Guilherme Silva informou a Mesa que prescinde do seu direito de réplica.
Assim, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, V. Ex.ª colocou bem a questão ao sublinhar que este é, essencialmente, um debate entre os que vêem no alargamento uma oportunidade e os que nele apenas vêem riscos e problemas.
Como se percebeu, do ponto de vista económico, este é um debate entre os que têm uma posição realista, de optimismo moderado, e os que praticam o exercício permanente do pessimismo arrogante. É uma opção entre optimismo moderado e pessimismo arrogante.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - A este propósito, sublinho que estamos a fazer o primeiro debate desde o levantamento contra Portugal do processo por défice excessivo. Obviamente, felicito o Governo por isso.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Esta é uma oportunidade indiscutível para fazermos mais justiça social. Nessa matéria, felicito muito em particular o Governo por uma decisão recente, a de, finalmente, ter feito justiça aos que serviram a bandeira de Portugal, justiça aos ex-combatentes portugueses, decisão essencial recentemente tomada pelo Governo.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Entre optimismo e pessimismo, a questão reside muito na forma como a oposição vê estas matérias.
Tenho mesmo a sensação, quanto à oposição em geral, que, à medida que se avança mais para a