4541 | I Série - Número 083 | 03 de Maio de 2004

Parecia aquela tirada de que não haverá aeroporto na Ota nem haverá terceira ponte sobre o Tejo enquanto as crianças, em Portugal, tiverem fome!

Risos do PCP e do PS.

O senhor não está num comício, está na Assembleia da República, tenha sentido de Estado e responsabilidade!

Vozes do PCP e do PS: - Muito bem!

O Orador: - Não seja nem demagogo, nem mentiroso, nem provocador, porque o senhor nem sequer tem coragem para ser provocador. E fica aqui isto afirmado com toda a clareza!

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Agora, vamos às questões sérias. O alargamento fez-se numa União Europeia em que os Estados soberanamente decidiram, mas fez-se com um orçamento para 15 países e não para 25, o que significa que o princípio da coesão económica e social vai ter muitas dificuldades em ser concretizado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!

O Orador: - E esta é uma questão central que diz respeito a todos os portugueses, a todas as bancadas e a todos os governos, independentemente da sua cor, e que tem tido da nossa parte, como o Sr. Primeiro-Ministro sabe, sempre o baixar de bandeiras, e também a junção, na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, de uma mesma voz para defender o princípio da coesão económica e social.
Vamos para este alargamento sem um estudo das potencialidades, das ajudas que podemos ter para alargar e conquistar mercados e também sem conhecer as consequências. Um mercado que vai ser disputado com um orçamento comunitário reduzido vai criar dificuldades, sobretudo, aos países com economia mais frágil, entre os quais se encontra Portugal.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Vamos fazer este primeiro alargamento, como o Sr. Primeiro-Ministro sabe, com dificuldades, porque estamos num marasmo económico, numa crise e numa recessão acentuadas, com acentuação das desigualdades, com a crescente substituição da produção nacional pela produção estrangeira, com um aparelho produtivo debilitado e com perda de centros de decisão nacionais que têm passado para as mãos de estrangeiros.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Bem lembrado!

O Orador: - Esta é uma questão fundamental, Sr. Primeiro-Ministro, e o senhor, em vez de vir aqui dizer-nos que olha para este alargamento com optimismo e esperança, devia anunciar que pensa mudar a política, desde logo promover o investimento, alargar o mercado interno, resolver as questões sociais, mas vem aqui dizer-nos, como ainda agora disse, que é um grande triunfo o facto de a União Europeia ter levantado o procedimento contra Portugal e que o sacrifício dos portugueses, todos os sacrifícios, têm sido úteis.
Todos os sacrifícios, Sr. Primeiro-Ministro? O Sr. Primeiro-Ministro entende que os sacrifícios que têm sido pedidos aos trabalhadores da Bombardier, a quem o Sr. Ministro da Economia disse que ia resolver o assunto e não resolveu absolutamente nada, é igual ao sacrifícios, por exemplo, dos assessores do Ministro da Defesa ou da Sr.ª Ministra Justiça, assessores esses que eram jornalistas do Independente e que têm ordenados principescos? Acha que são os mesmos sacrifícios?!
Pensa que os sacrifícios dos trabalhadores que têm hoje os seus salários "comidos" pela inflação são os mesmos dos quatro maiores bancos portugueses que, neste primeiro trimestre, tiveram lucros de 291 milhões de contos, cujas taxas de crescimento foram 5 e 6 vezes superiores à taxa de inflação e que estão a pagar uma taxa efectiva de IRC de 5%, 7% e 12%? Para esses, o Sr. Primeiro-Ministro já diminuiu os impostos há muito tempo! Foi uma promessa que cumpriu de imediato, o que é um escândalo!
Mas, Sr. Primeiro-Ministro, acha que esses sacrifícios são iguais aos de qualquer pequeno ou médio empresário? Não, não são!
Sr. Primeiro-Ministro, uma Europa autónoma necessita também que um primeiro-ministro tenha