4603 | I Série - Número 084 | 06 de Maio de 2004

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Acha?

O Orador: - Portugal não merece a reputação de produzir produtos de baixo valor ou de baixa qualidade; muitas empresas portuguesas já produzem bens e serviços que competem com as melhores marcas mundiais, a questão é simplesmente generalizar esses casos e mostrar que os portugueses são, de facto, capazes de competir com os melhores.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Por que é que não faz isso?

O Orador: - Hoje, estamos já no bom caminho: as exportações têm vindo a crescer em quantidade e em qualidade. Como demonstrei, as exportações em sectores de conhecimento intensivo estão a aumentar e esse aumento também se verifica em quantidade.
Por exemplo, os números relativos ao clima económico mostram uma clara melhoria em Abril; o volume de negócios da indústria recuperou claramente em Março; a produtividade, como referi, está a crescer; a criação de empresas conduz a uma criação líquida diária positiva e largamente superavitária; o desemprego mostra os primeiros sinais de inversão.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Onde?

O Orador: - E, por isso, a informação que temos, hoje, relativamente às decisões de investimento já tomadas, bem como os sinais concretos hoje existentes, mostram que estamos no bom caminho, …

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Anda há dois anos a dizer o mesmo!

O Orador: - … que o relançamento da economia, de forma sólida, sustentada, é já inevitável, por muito que custe aos profetas da desgraça.
Chegados a este ponto, temos duas atitudes possíveis. Por um lado, uma atitude de confiança, não de optimismo balofo e não fundamentado, baseada naquilo que fizemos, …

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - O desemprego voltou a agravar-se em Maio!

O Orador: - … nas políticas de adoptámos, nos sacrifícios que foram feitos durante este dois anos e que valeram a pena, para que hoje tenhamos condições para crescer mais e melhor. E é por isso que nós temos esta atitude de confiança, porque a atitude oposta, a do derrotismo, não conduz a lado nenhum.
Nós temos, de uma vez por todas, de deixar de olhar para aquilo que não temos e começar a olhar para aquilo que temos e que somos capazes de fazer; temos, de uma vez por todas, deixar de considerar que estamos inevitavelmente condenados a olhar para os outros países da Europa sempre acima de nós.
Não há razão nenhuma para que Portugal não seja capaz de ombrear com os melhores, porque os portugueses não têm nenhum défice de capacidade em relação aos seus concidadãos europeus e, por isso, temos esta atitude de confiança, esta crença nos portugueses.
Nós acreditamos nos portugueses, nos empresários e nos trabalhadores; acreditamos que com políticas correctas, que o Governo se compromete a manter, e uma linha de rumo clara nas políticas os portugueses serão capazes de ser tão bons como os melhores e que Portugal vai vencer este desafio.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para encerrar o debate, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Odete Santos.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Não há dúvida de que o capitalismo para gerar a sua riqueza não conhece outro processo senão o de gerar pobreza; nomeadamente em épocas de recessão, fica bem patente que o capitalismo aumenta os seus lucros através do aumento dos despedimentos, das falências, da "precarização" dos vínculos laborais, da redução de direitos dos trabalhadores e da anulação de direitos sociais.
O capitalismo nem sequer entende a linguagem daqueles que na União Europeia falam da responsabilidade social das empresas, porque a única responsabilidade que o move é a de prestar vassalagem no "altar" do lucro, no "altar" que se move, que varia de lugar, deslocalizando-se segundo as conveniências do mesmo.